Dce-filosofia

GOVERNO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FILOSOFIA
PARANÁ
2008
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
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Filosofia
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
Roberto Requião
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
DIRETOR GERAL
Ricardo Fernandes Bezerra
SUPERINTENDENTE DA EDUCAÇÃO
Alayde Maria Pinto Digiovanni
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Mary Lane Hutner
COORDENAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS
Maria Eneida Fantin
EQUIPE TÉCNICO PEDAGÓGICA DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA
Ademir Aparecido Pinhelli Mendes
Bernardo Kestring
Elói Corrêa dos Santos
Jairo Marçal
Juliano Orlandi
Wilson José Vieira
LEITORES CRÍTICOS DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA
Antônio Edmilson Paschoal – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Emmanuel Appel – Universidade Federal do Paraná
Silvio Donizetti de Oliveira Gallo – Universidade de Campinas – UNICAMP
LEITORES CRÍTICOS DA ÁREA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL
Iria Brzezinski – Universidade Católica de Goiás
Lia Rosenberg – Consultora independente
Marcia Angela da Silva Aguiar – Universidade Federal de Pernambuco
Sofia Lerche Vieira – Universidade Estadual do Ceará
Walter Esteves Garcia – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
Jam3 Comunicação
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
AGRADECIMENTOS
Agradecemos de modo especial aos professores das escolas da Rede Estadual
de Ensino que desde 2003 participaram dos eventos promovidos pela Secretaria
de Estado da Educação, contribuindo com a elaboração dos textos das Diretrizes
Curriculares. Esses professores enriqueceram as discussões sobre teoria e ensino
da sua disciplina, fizeram leituras críticas das diversas versões preliminares das
DCE enviadas às escolas nas semanas pedagógicas e enviaram seus pareceres
para que os textos pudessem ser aprimorados. Da mesma forma agradecemos o
trabalho dos professores dos Núcleos Regionais de Educação e dos departamentos
pedagógicos da SEED que ao longo deste processo coordenaram as discussões
e sistematizaram os textos até chegarmos a estas Diretrizes Curriculares, agora
oficialmente publicadas.
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CARTA DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
A escola pública vem sendo replanejada no Estado do Paraná nos últimos anos
e isso traz uma luz diferenciada para a prática pedagógica, sustentada por uma
intensa discussão sobre as concepções teórico-metodológicas que organizam o
trabalho educativo. Essas reflexões, sobre a ação docente, concretizaram-se na
crença do professor como sujeito epistêmico e da escola como principal lugar do
processo de discussão destas Diretrizes Curriculares que agora são oficialmente
publicadas.
Quando assumimos a gestão governamental, em 2003, com o então secretário
Mauricio Requião, um olhar para dentro das escolas permitiu identificar a ausência
de reflexão sistematizada sobre a prática educativa que ali ocorria, e o foco
da formação continuada, então oferecida, fugia da especificidade do trabalho
educativo e situava-se em programas motivacionais e de sensibilização, em sua
grande maioria.
Tais políticas educacionais, estabelecidas no final da década de 1990, alteraram
a função da escola ao negligenciar a formação específica do professor e esvaziar
as disciplinas de seus conteúdos de ensino, de modo que o acesso à cultura formal
ficou mais limitado, principalmente para as camadas socialmente marginalizadas.
Contrapondo-nos a esta concepção, salientamos que, para a maioria da
população brasileira, a escola constitui a alternativa concreta de acesso ao saber,
entendido como conhecimento socializado e sistematizado na instituição escolar.
Sob esta perspectiva de escola pública, construímos essas Diretrizes Curriculares,
por meio de uma metodologia que primou pela discussão coletiva ocorrida,
efetivamente, durante os últimos cinco anos e envolveu todos os professores da
rede.
Com essas Diretrizes e uma formação continuada focada nos aspectos
fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a função da escola
pública paranaense que é ensinar, dar acesso ao conhecimento, para que todos,
especialmente os alunos das classes menos favorecidas, possam ter um projeto de
futuro que vislumbre trabalho, cidadania e uma vida digna.
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Secretária de Estado da Educação do Paraná
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
CARTA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Você está recebendo, neste caderno, um texto sobre concepção de currículo
para a Educação Básica e as Diretrizes Curriculares Estaduais (DCE) de sua disciplina.
Esses textos são fruto de um longo processo de discussão coletiva, ocorrido
entre 2004 e 2008, que envolveu os professores da Rede Estadual de Ensino e,
agora, se apresentam como fundamento para o trabalho pedagógico na escola.
Durante os anos de 2004, 2005 e 2006 a Secretaria de Estado da Educação
promoveu vários encontros, simpósios e semanas de estudos pedagógicos para a
elaboração dos textos das Diretrizes Curriculares, tanto dos níveis e modalidades
de ensino quanto das disciplinas da Educação Básica. Sua participação nesses
eventos e suas contribuições por escrito foram fundamentais para essa construção
coletiva.
Ao longo dos anos de 2007 e 2008 a equipe pedagógica do Departamento de
Educação Básica (DEB) percorreu os 32 Núcleos Regionais de Educação realizando
o evento chamado DEB Itinerante que ofereceu, para todos os professores da
Rede Estadual de Ensino, dezesseis horas de formação continuada. Em grupos,
organizados por disciplina, esses professores puderam, mais uma vez, discutir
tanto os fundamentos teóricos das DCE quanto os aspectos metodológicos de sua
implementação em sala de aula.
Ainda em 2007 e 2008, as Diretrizes Curriculares Estaduais passaram por
leituras críticas de especialistas nas diversas disciplinas e em história da educação.
Tais leitores, vinculados a diferentes universidades brasileiras, participaram,
também, de debates presenciais com as equipes disciplinares do DEB, com vistas
aos necessários ajustes finais dos textos.
Assim, os textos que compõem este caderno se apresentam na seguinte ordem
e estrutura: o primeiro, sobre a Educação Básica, inicia com uma breve discussão
sobre as formas históricas de organização curricular, seguida da concepção de
currículo proposta nestas diretrizes para a Rede Pública Estadual, justificada
e fundamentada pelos conceitos de conhecimento, conteúdos escolares,
interdisciplinaridade, contextualização e avaliação.
O segundo texto refere-se à sua disciplina de formação/atuação. Inicia-se
com um breve histórico sobre a constituição dessa disciplina como campo do
conhecimento e contextualiza os interesses políticos, econômicos e sociais que
interferiram na seleção dos saberes e nas práticas de ensino trabalhados na
escola básica. Em seguida, apresenta os fundamentos teórico-metodológicos e os
conteúdos estruturantes que devem organizar o trabalho docente.
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Filosofia
Anexo a esse documento, há uma relação de conteúdos considerados básicos
para as séries do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Tais conteúdos foram
sistematizados a partir das discussões realizadas nos encontros descentralizados
(DEB-Itinerante) e deverão ser ponto de partida para organização das Propostas
Pedagógicas Curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino.
Assim, é com orgulho que disponibilizamos, à Rede Pública Estadual de
Educação, o documento das Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação
Básica. Considera-se que os textos estão agora devidamente amadurecidos e, por
isso, você os recebe nesse caderno, oficialmente publicados.
Nossa expectativa é que estas Diretrizes fundamentem o trabalho pedagógico
e contribuam de maneira decisiva para o fortalecimento da Educação pública
estadual do Paraná.
Mary Lane Hutner
Chefe do Departamento de Educação Básica
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
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Filosofia
SUMÁRIO
13
A EDUCAÇÃO BÁSICA E A OPÇÃO PELO CURRÍCULO DISCIPLINAR
14
1 OS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15
2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS
20
3 DIMENSÕES DO CONHECIMENTO
24
3.1 O CONHECIMENTO E AS DISCIPLINAS CURRICULARES
27
3.2 A INTERDISCIPLINARIDADE
28
3.3 A CONTEXTUALIZAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA
31
4 AVALIAÇÃO
33
5 REFERÊNCIAS
37
DIRETRIZES CURRICULARES DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA
38
1 DIMENSÕES HISTÓRICAS DA FILOSOFIA E SEU ENSINO
42
1.1 DIMENSÕES HISTÓRICAS DO ENSINO DE FILOSOFIA NO BRASIL
49
2 FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS
54
3 CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
56
3.1 MITO E FILOSOFIA
57
3.2 TEORIA DO CONHECIMENTO
57
3.3 ÉTICA
58
3.4 FILOSOFIA POLÍTICA
58
3.5 FILOSOFIA DA CIÊNCIA
59
3.6 ESTÉTICA
59
4 ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS
62
5 AVALIAÇÃO
63
6 REFERÊNCIAS
66
ANEXO: Conteúdos Básicos da disciplina de Filosofia
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
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Filosofia
A EDUCAÇÃO BÁSICA E A OPÇÃO
PELO CURRÍCULO DISCIPLINAR
As etapas históricas do desenvolvimento da humanidade
não são formas esvaziadas das quais se exalou a vida
porque a humanidade alcançou formas de desenvolvimento
superiores, porém, mediante a atividade criativa da
humanidade, mediante a práxis, elas se vão continuamente
integrando no presente. O processo de integração é ao
mesmo tempo crítica e avaliação do passado. O passado
concentra no presente (e portanto aufgehoben no sentido
dialético) cria natureza humana, isto é, a “substância” que
inclui tanto a objetividade quanto a subjetividade, tanto as
relações materiais e as forças objetivas, quanto a faculdade
de “ver” o mundo e de explicá-lo por meio dos vários
modos de subjetividade – cientificamente, artisticamente,
filosoficamente, poeticamente, etc. (KOSIK, 2002, p. 150).
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
1 OS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A escola pública brasileira, nas últimas décadas, passou a atender um número
cada vez maior de estudantes oriundos das classes populares. Ao assumir essa
função, que historicamente justifica a existência da escola pública, intensificou-se
a necessidade de discussões contínuas sobre o papel do ensino básico no projeto
de sociedade que se quer para o país.
A depender das políticas públicas em vigor, o papel da escola define-se de
formas muito diferenciadas. Da perspectiva das teorias críticas da educação, as
primeiras questões que se apresentam são: Quem são os sujeitos da escola pública?
De onde eles vêm? Que referências sociais e culturais trazem para a escola?
Um sujeito é fruto de seu tempo histórico, das relações sociais em que está
inserido, mas é, também, um ser singular, que atua no mundo a partir do modo
como o compreende e como dele lhe é possível participar.
Ao definir qual formação se quer proporcionar a esses sujeitos, a escola
contribui para determinar o tipo de participação que lhes caberá na sociedade. Por
isso, as reflexões sobre currículo têm, em sua natureza, um forte caráter político.
Nestas diretrizes, propõe-se uma reorientação na política curricular com o
objetivo de construir uma sociedade justa, onde as oportunidades sejam iguais
para todos.
Para isso, os sujeitos da Educação Básica, crianças, jovens e adultos, em
geral oriundos das classes assalariadas, urbanas ou rurais, de diversas regiões e
com diferentes origens étnicas e culturais (FRIGOTTO, 2004), devem ter acesso
ao conhecimento produzido pela humanidade que, na escola, é veiculado pelos
conteúdos das disciplinas escolares.
Assumir um currículo disciplinar significa dar ênfase à escola como lugar
de socialização do conhecimento, pois essa função da instituição escolar é
especialmente importante para os estudantes das classes menos favorecidas, que
têm nela uma oportunidade, algumas vezes a única, de acesso ao mundo letrado,
do conhecimento científico, da reflexão filosófica e do contato com a arte.
Os conteúdos disciplinares devem ser tratados, na escola, de modo
contextualizado, estabelecendo-se, entre eles, relações interdisciplinares e
colocando sob suspeita tanto a rigidez com que tradicionalmente se apresentam
quanto o estatuto de verdade atemporal dado a eles. Desta perspectiva, propõe-se
que tais conhecimentos contribuam para a crítica às contradições sociais, políticas
e econômicas presentes nas estruturas da sociedade contemporânea e propiciem
compreender a produção científica, a reflexão filosófica, a criação artística, nos
contextos em que elas se constituem.
14
Filosofia
Essa concepção de escola orienta para uma aprendizagem específica,
colocando em perspectiva o seu aspecto formal e instituído, o qual diz respeito
aos conhecimentos historicamente sistematizados e selecionados para compor o
currículo escolar.
Nesse sentido, a escola deve incentivar a prática pedagógica fundamentada
em diferentes metodologias, valorizando concepções de ensino, de aprendizagem
(internalização) e de avaliação que permitam aos professores e estudantes
conscientizarem-se da necessidade de “...uma transformação emancipadora.
É desse modo que uma contraconsciência, estrategicamente concebida como
alternativa necessária à internalização dominada colonialmente, poderia realizar
sua grandiosa missão educativa” (MÈSZÁROS, 2007, p. 212).
Um projeto educativo, nessa direção, precisa atender igualmente aos sujeitos,
seja qual for sua condição social e econômica, seu pertencimento étnico e cultural
e às possíveis necessidades especiais para aprendizagem. Essas características
devem ser tomadas como potencialidades para promover a aprendizagem dos
conhecimentos que cabe à escola ensinar, para todos.
2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS
Pensar uma concepção de currículo para a Educação Básica traz, aos professores
do Estado do Paraná, uma primeira questão a ser enfrentada. Afinal, o que é
currículo?
Sacristán fala de impressões que, “tal como imagens, trazem à mente o
conceito de currículo”. Em algumas dessas impressões, a ideia de que o currículo é
construído para ter efeitos sobre as pessoas fica reduzida ao seu caráter estrutural
prescritivo. Nelas, parece não haver destaque para a discussão sobre como se
dá, historicamente, a seleção do conhecimento, sobre a maneira como esse
conhecimento se organiza e se relaciona na estrutura curricular e, consequência
disso, o modo como as pessoas poderão compreender o mundo e atuar nele.
[...] o currículo como conjunto de conhecimentos ou matérias a serem superadas pelo aluno dentro
de um ciclo – nível educativo ou modalidade de ensino é a acepção mais clássica e desenvolvida;
o currículo como programa de atividades planejadas, devidamente sequencializadas, ordenadas
metodologicamente tal como se mostram num manual ou num guia do professor; o currículo,
também foi entendido, às vezes, como resultados pretendidos de aprendizagem; o currículo
como concretização do plano reprodutor para a escola de determinada sociedade, contendo
conhecimentos, valores e atitudes; o currículo como experiência recriada nos alunos por meio da
qual podem desenvolver-se; o currículo como tarefa e habilidade a serem dominadas como é o caso
da formação profissional; o currículo como programa que proporciona conteúdos e valores para
que os alunos melhorem a sociedade em relação à reconstrução social da mesma (SACRISTAN,
2000, p. 14).
15
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Essas impressões sobre currículo podem ser consideradas as mais conhecidas
e corriqueiras, porém, nem todas remetem a uma análise crítica sobre o assunto.
Quando se considera o currículo tão somente como um documento impresso,
uma orientação pedagógica sobre o conhecimento a ser desenvolvido na escola ou
mera lista de objetivos, métodos e conteúdos necessários para o desenvolvimento
dos saberes escolares, despreza-se seu caráter político, sua condição de elemento
que pressupõe um projeto de futuro para a sociedade que o produz. Faz-se
necessária, então, uma análise mais ampla e crítica, ancorada na ideia de que,
nesse documento, está impresso o resultado de embates políticos que produzem
um projeto pedagógico vinculado a um projeto social.
Assim, da tentativa de responder o que é currículo, outras duas questões
indissociáveis se colocam como eixos para o debate: a intenção política que o
currículo traduz e a tensão constante entre seu caráter prescritivo e a prática
docente.
Como documento institucional, o currículo pode tanto ser resultado de amplos
debates que tenham envolvido professores, alunos, comunidades, quanto ser fruto
de discussões centralizadas, feitas em gabinetes, sem a participação dos sujeitos
diretamente interessados em sua constituição final. No caso de um currículo
imposto às escolas, a prática pedagógica dos sujeitos que ficaram à margem do
processo de discussão e construção curricular, em geral, transgride o currículo
documento.
Isso, porém, não se dá de forma autônoma, pois o documento impresso, ou
seja, “o estabelecimento de normas e critérios tem significado, mesmo quando a
prática procura contradizer ou transcender essa definição pré-ativa (de currículo).
Com isso, ficamos vinculados a formas prévias de reprodução, mesmo quando nos
tornamos criadores de novas formas” (GOODSON, 1995, p. 18).1
Entretanto, quando uma nova proposição curricular é apresentada às escolas,
como fruto de ampla discussão coletiva, haverá, também, criação de novas práticas
que irão além do que propõe o documento, mas respeitando seu ponto de partida
teórico-metodológico.
Em ambos os casos, mas com perspectivas políticas distintas, identifica-se uma
tensão entre o currículo documento e o currículo como prática. Para enfrentar essa
tensão, o currículo documento deve ser objeto de análise contínua dos sujeitos da
educação, principalmente a concepção de conhecimento que ele carrega, pois,
ela varia de acordo com as matrizes teóricas que o orientam e o estruturam. Cada
1 Esses vínculos, em geral, buscam atrelar a concepção teórica e política do currículo à distribuição de verbas destinadas à educação,
à avaliação dos materiais didáticos a serem comprados e distribuídos para as escolas, e ao tipo de formação continuada oferecida
aos professores.
16
Filosofia
uma dessas matrizes dá ênfase a diferentes saberes a serem socializados pela
escola, tratando o conhecimento escolar sob óticas diversas. Dessa perspectiva, e
de maneira muito ampla, é possível pensar em três grandes matrizes curriculares2,
a saber:
O currículo vinculado ao academicismo e ao cientificismo
No currículo vinculado ao academicismo/cientificismo, os saberes a serem
socializados nas diferentes disciplinas escolares são oriundos das ciências que
os referenciam. A disciplina escolar, assim, é vista como decorrente da ciência
e da aplicabilidade do método científico como método de ensino. Esse tipo de
currículo pressupõe que o “processo de ensino deve transmitir aos alunos a
lógica do conhecimento de referência. [...] é do saber especializado e acumulado
pela humanidade que devem ser extraídos os conceitos e os princípios a serem
ensinados aos alunos” (LOPES, 2002, p. 151-152).
Embora remeta-se ao saber produzido e acumulado pela humanidade como
fonte dos saberes escolares, podendo-se inferir o direito dos estudantes da Educação
Básica ao acesso a esses conhecimentos, uma das principais críticas ao currículo
definido pelo cientificismo/academicismo é que ele trata a disciplina escolar
como ramificação do saber especializado, tornando-a refém da fragmentação do
conhecimento. A consequência disso são disciplinas que não dialogam e, por isso
mesmo, fechadas em seus redutos, perdem a dimensão da totalidade.
Outra crítica a esse tipo de currículo argumenta que, ao aceitar o status quo
dos conhecimentos e saberes dominantes, o currículo cientificista/academicista
enfraquece a possibilidade de constituir uma perspectiva crítica de educação, uma
vez que passa a considerar os conteúdos escolares tão somente como “resumo do
saber culto e elaborado sob a formalização das diferentes disciplinas” (SACRISTAN,
2000, p. 39). Esse tipo de currículo se “concretiza no syllabus ou lista de conteúdos.
Ao se expressar nesses termos, é mais fácil de regular, controlar, assegurar sua
inspeção, etc., do que qualquer outra fórmula que contenha considerações de
tipo psicopedagógico” (SACRISTÁN, 2000, p. 40).
O currículo vinculado às subjetividades e experiências vividas
pelo aluno
O currículo estruturado com base nas experiências e/ou interesses dos alunos
faz-se presente, no Brasil, destacadamente, em dois momentos: nas discussões
2 Adaptadas de Sacristan, 2000, p. 39-53 e Lopes, 2002.
17
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
dos teóricos que empreenderam, no país, a difusão das ideias pedagógicas da
Escola Nova3, e na implementação do projeto neoliberal de educação, difundido
no documento chamado Parâmetros Curriculares Nacionais.
Fundamentando-se em concepções psicológicas, humanistas e sociais, esse
tipo de currículo pressupõe que
[...] os aspectos intelectuais, físicos, emocionais e sociais são importantes no desenvolvimento da
vida do indivíduo, levando em conta, além disso, que terão de ser objeto de tratamentos coerentes
para que se consigam finalidades tão diversas, ter-se-á que ponderar, como consequência inevitável,
os aspectos metodológicos do ensino, já que destes depende a consecução de muitas dessas
finalidades e não de conteúdos estritos de ensino. Desde então, a metodologia e a importância da
experiência estão ligadas indissoluvelmente ao conceito de currículo. O importante do currículo é a
experiência, a recriação da cultura em termos de vivências, a provocação de situações problemáticas
[...] (SACRISTÁN, 2000, p. 41).
Numa relação comparativa à concepção de currículo cientificista, centrado
em planos de estudos, o currículo como base de experiências põe seu foco na
totalidade de experiências vivenciadas pelo aluno, a partir de seus interesses e sob
tutela da escola que,
[...] nesse contexto, era vista como a instituição responsável pela compensação dos problemas
da sociedade mais ampla. O foco do currículo foi deslocado do conteúdo para a forma, ou seja,
a preocupação foi centrada na organização das atividades, com base nas experiências, diferenças
individuais e interesses da criança (ZOTTI, 2008).
As críticas a esse tipo de currículo referem-se a uma concepção curricular que
se fundamenta nas necessidades de desenvolvimento pessoal do indivíduo, em
prejuízo da aprendizagem dos conhecimentos histórica e socialmente construídos
pela humanidade. Além disso, a perspectiva experiencial reduz a escola ao papel
de instituição socializadora, ressaltando os processos psicológicos dos alunos e
secundarizando os interesses sociais e os conhecimentos específicos das disciplinas.
Essa perspectiva considera que o ensino dos saberes acadêmicos é apenas um
aspecto, de importância relativa, a ser alcançado. Uma vez que esta concepção de
currículo não define o papel das disciplinas escolares na organização do trabalho
pedagógico com a experiência, o utilitarismo surge como um jeito de resolver
esse problema, aproximando os conteúdos das disciplinas das aplicações sociais
possíveis do conhecimento.
3 A Escola Nova foi um importante movimento de renovação da escola tradicional. Fundamentava o ato pedagógico na ação,
na atividade da criança e menos na instrução dada pelo professor. Para John Dewey, um dos idealizadores da Escola Nova, a
educação deveria ajudar a resolver os problemas apresentados pela experiência concreta da vida. Assim, a educação era entendida
como processo e não como produto. “Um processo de reconstrução e reconstituição da experiência; um processo de melhoria
permanente da eficiência individual” (GADOTTI, 2004, p. 144).
18
Filosofia
Tanto a concepção cientificista de currículo, quanto aquela apoiada na
experiência e interesses dos alunos.
[...] pautam-se em uma visão redentora frente à relação educação e sociedade, com respostas
diferenciadas na forma, mas defendendo e articulando um mesmo objetivo – adaptar a escola e o
currículo à ordem capitalista, com base nos princípios de ordem, racionalidade e eficiência. Em vista
disso, as questões centrais do currículo foram os processos de seleção e organização do conteúdo e
das atividades, privilegiando um planejamento rigoroso, baseado em teorias científicas do processo
ensino-aprendizagem, ora numa visão psicologizante, ora numa visão empresarial (ZOTTI, 2008).
O currículo como configurador da prática, vinculado às
teorias críticas
O currículo como configurador da prática, produto de ampla discussão entre
os sujeitos da educação, fundamentado nas teorias críticas e com organização
disciplinar é a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paraná,
no atual contexto histórico.
Não se trata de uma ideia nova, já que, num passado não muito distante, fortes
discussões pedagógicas se concretizaram num documento curricular que se tornou
bastante conhecido, denominado Currículo Básico4. Esse documento foi resultado
de um intenso processo de discussão coletiva que envolveu professores da rede
estadual de ensino e de instituições de ensino superior. Vinculava-se ao materialismo
histórico dialético, matriz teórica que fundamentava a proposta de ensino-
aprendizagem de todas as disciplinas do currículo. Chegou à escola em 1990 e vigorou,
como proposição curricular oficial no Paraná, até quase o final daquela década.
Estas Diretrizes Curriculares, por sua vez, se apresentam como frutos daquela
matriz curricular, porém, duas décadas se passaram e o documento atual tem
as marcas de outra metodologia de construção, por meio da qual a discussão
contou com a participação maciça dos professores da rede. Buscou-se manter
o vínculo com o campo das teorias críticas da educação e com as metodologias
que priorizem diferentes formas de ensinar, de aprender e de avaliar. Além
disso, nestas diretrizes a concepção de conhecimento considera suas dimensões
científica, filosófica e artística, enfatizando-se a importância de todas as disciplinas.
Para a seleção do conhecimento, que é tratado, na escola, por meio dos
conteúdos das disciplinas concorrem tanto os fatores ditos externos, como aqueles
determinados pelo regime sócio-político, religião, família, trabalho quanto as
características sociais e culturais do público escolar, além dos fatores específicos
do sistema como os níveis de ensino, entre outros. Além desses fatores, estão os
4 As discussões que culminaram na elaboração do currículo básico ocorreram no contexto da reabertura política, na segunda
metade dos anos de 1980, quando o Brasil saía de um período de 20 anos submetido à ditadura militar.
19
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
saberes acadêmicos, trazidos para os currículos escolares e neles tomando diferentes
formas e abordagens em função de suas permanências e transformações.
Tais temas foram o mote das discussões propostas para os professores durante
o processo de elaboração destas Diretrizes, trabalhados numa abordagem histórica
e crítica a respeito da constituição das disciplinas escolares, de sua relevância e
função no currículo e de sua relação com as ciências de referência.
Na relação com as ciências de referência, é importante destacar que as
disciplinas escolares, apesar de serem diferentes na abordagem, estruturam-se
nos mesmos princípios epistemológicos e cognitivos, tais como os mecanismos
conceituais e simbólicos. Esses princípios são critérios de sentido que organizam
a relação do conhecimento com as orientações para a vida como prática social,
servindo inclusive para organizar o saber escolar.
Embora se compreendam as disciplinas escolares como indispensáveis no
processo de socialização e sistematização dos conhecimentos, não se pode
conceber esses conhecimentos restritos aos limites disciplinares. A valorização
e o aprofundamento dos conhecimentos organizados nas diferentes disciplinas
escolares são condição para se estabelecerem as relações interdisciplinares,
entendidas como necessárias para a compreensão da totalidade.
Assim, o fato de se identificarem condicionamentos históricos e culturais,
presentes no formato disciplinar de nosso sistema educativo, não impede a
perspectiva interdisciplinar. Tal perspectiva se constitui, também, como concepção
crítica de educação e, portanto, está necessariamente condicionada ao formato
disciplinar, ou seja, à forma como o conhecimento é produzido, selecionado,
difundido e apropriado em áreas que dialogam mas que constituem-se em suas
especificidades.
3 DIMENSÕES DO CONHECIMENTO
Fundamentando-se nos princípios teóricos expostos, propõe-se que o
currículo da Educação Básica ofereça, ao estudante, a formação necessária para
o enfrentamento com vistas à transformação da realidade social, econômica e
política de seu tempo. Esta ambição remete às reflexões de Gramsci em sua defesa
de uma educação na qual o espaço de conhecimento, na escola, deveria equivaler
à ideia de atelier-biblioteca-oficina, em favor de uma formação, a um só tempo,
humanista e tecnológica.
20
Filosofia
Esta será uma de suas ideias chaves até o final da vida. O homem renascentista, para ele (Gramsci)
sintetiza o momento de elevada cultura com o momento de transformação técnica e artística
da matéria e da natureza; sintetiza também a criação de grandes ideias teórico-políticas com a
experiência da convivência popular. Sem dúvida, deve ele estar imaginando o homem renascentista
como um Leonardo da Vinci no seu atelier-biblioteca-oficina: as estantes cheias dos textos clássicos,
as mesas cheias de tintas e modelos mecânicos; ou então escrevendo ensaios políticos e culturais
como um Maquiavel que transitava da convivência íntima com os clássicos historiadores da literatura
greco-romana, para a convivência, também íntima, com os populares da cidade de Florença. À
luz desses modelos humanos, Gramsci sintetiza, no ideal da escola moderna para o proletariado,
as características da liberdade e livre iniciativa individual com as habilidades necessárias à forma
produtiva mais eficiente para a humanidade de hoje (NOSELLA, p. 20).
Esse é o princípio implícito nestas diretrizes quando se defende um currículo
baseado nas dimensões científica, artística e filosófica do conhecimento. A
produção científica, as manifestações artísticas e o legado filosófico da humanidade,
como dimensões para as diversas disciplinas do currículo, possibilitam um trabalho
pedagógico que aponte na direção da totalidade do conhecimento e sua relação
com o cotidiano.
Com isso, entende-se a escola como o espaço do confronto e diálogo entre os
conhecimentos sistematizados e os conhecimentos do cotidiano popular. Essas
são as fontes sócio-históricas do conhecimento em sua complexidade.
Em breve retrospectiva histórica, é possível afirmar que, até o Renascimento, o
que se entendia por conhecimento se aproximava muito da noção de pensamento
filosófico, o qual buscava uma explicação racional para o mundo e para os
fenômenos naturais e sociais.
A filosofia permite um conhecimento racional, qual um exercício da razão. [...] A partir do século
VI a.C., passou a circunscrever todo o conhecimento da época em explicações racionais acerca do
cosmo. A razão indagava a natureza e obtinha respostas a problemas teóricos, especulativos. Até
o século XVI, o pensamento permaneceu imbuído da filosofia como instrumento do pensamento
especulativo. [...] Desta forma, a filosofia representou, até o advento da ciência moderna, a
culminância de todos os esforços da racionalidade ocidental. Era o saber por excelência; a filosofia
e a ciência formavam um único campo racional (ARAUJO, 2003, p. 23-24).
Com o Renascimento e a emergência do sistema mercantilista de produção,
entre outras influências, o pensamento ocidental sofreu modificações importantes
relacionadas ao novo período histórico que se anunciava. No final do século XVII,
por exemplo, Isaac Newton, amparado nos estudos de Galileu, Tycho Brahe e
21
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Kepler, estabeleceu a primeira grande unificação dos estudos da Física relacionando
os fenômenos físicos terrestres e celestes. Temas que eram objeto da filosofia,
passaram a ser analisados pelo olhar da ciência empírica, de modo que “das
explicações organizadas conforme o método científico, surgiram todas as ciências
naturais” (ARAUJO, 2003, p. 24).
O conhecimento científico, então, foi se desvinculando do pensamento
teocêntrico e os saberes necessários para explicar o mundo ficaram a cargo do ser
humano, que explicaria a natureza por meio de leis, princípios, teorias, sempre na
busca de uma verdade expressa pelo método científico.
A dimensão filosófica do conhecimento não desapareceu com o
desenvolvimento da razão científica. Ambas caminharam no século XX, quando
se observou a emergência de métodos próprios para as ciências humanas, que
se emanciparam das ciências naturais. Assim, as dimensões filosófica e científica
transformaram a concepção de ciência ao incluírem o elemento da interpretação
ou significação que os sujeitos dão às suas ações – o homem torna-se, ao mesmo
tempo, objeto e sujeito do conhecimento.
Além disso, as ciências humanas desenvolveram a análise da formação,
consolidação e superação das estruturas objetivas do humano na sua subjetividade
e nas relações sociais. Essas transformações, que se deram devido à expansão da
vida urbana, à consolidação do padrão de vida burguesa e à formação de uma classe
trabalhadora consciente de si, exigem investigações sobre a constituição do sujeito
e do processo social. São as dimensões filosófica e humana do conhecimento que
possibilitam aos cientistas perguntarem sobre as implicações de suas produções
científicas. Assim, pensamento científico e filosófico constituem dimensões do
conhecimento que não se confundem, mas não se devem separar.
Temas que foram objeto de especulação e reflexão filosófica passaram daí por diante pelo crivo
do olhar objetivador da ciência. [...] As ciências passaram a fornecer explicação sobre a estrutura
do universo físico, sobre a constituição dos organismos e, mais recentemente, sobre o homem
e a sociedade. A filosofia passou a abranger setores cada vez mais restritos da realidade, tendo,
no entanto, se tornado cada vez mais aguda em suas indagações; se não lhe é dado mais abordar
o cosmo, pois a física e suas leis e teorias o faz mais apropriadamente, o filósofo se volta para a
situação atual e pergunta-se: o que faz de nós este ser que hoje somos? (o) que é o saber, (o) que é
o conhecer e de como se dá a relação entre mente e mundo (ARAUJO, 2003, p. 24).
Por sua vez, a dimensão artística é fruto de uma relação específica do ser
humano com o mundo e o conhecimento. Essa relação é materializada pela e na
obra de arte, que “é parte integrante da realidade social, é elemento da estrutura
de tal sociedade e expressão da produtividade social e espiritual do homem”
22
Filosofia
(KOSIK, 2002, p. 139). A obra de arte é constituída pela razão, pelos sentidos e
pela transcendência da própria condição humana.
Numa conhecida passagem dos Manuscritos econômico-filosóficos, Karl Marx
argumenta que “o homem se afirma no mundo objetivo, não apenas no pensar,
mas também com todos os sentidos” (MARX, 1987, p. 178) e os sentidos não são
apenas naturais, biológicos e instintivos, mas também transformados pela cultura,
humanizados.
Para Marx, o capitalismo e a propriedade privada determinam a alienação
dos sentidos e do pensamento, reduzindo-os à dimensão do ter. Portanto, a
emancipação humana plena passa, necessariamente, pelo resgate dos sentidos e
do pensamento.
Para o ouvido não musical a mais bela música não tem sentido algum, não é objeto. [...]
A formação dos cinco sentidos é um trabalho de toda história universal até nossos dias. O
sentido que é prisioneiro da grosseira necessidade prática tem apenas um sentido limitado
(MARX, 1987, p. 178).
O conhecimento artístico tem como características centrais a criação e o
trabalho criador. A arte é criação, qualidade distintiva fundamental da dimensão
artística, pois criar “é fazer algo inédito, novo e singular, que expressa o sujeito
criador e simultaneamente, transcende-o, pois o objeto criado é portador de
conteúdo social e histórico e como objeto concreto é uma nova realidade social”
(PEIXOTO, 2003, p. 39).
Esta característica da arte ser criação é um elemento fundamental para a
educação, pois a escola é, a um só tempo, o espaço do conhecimento historicamente
produzido pelo homem e espaço de construção de novos conhecimentos, no qual
é imprescindível o processo de criação. Assim, o desenvolvimento da capacidade
criativa dos alunos, inerente à dimensão artística, tem uma direta relação com a
produção do conhecimento nas diversas disciplinas.
Desta forma, a dimensão artística pode contribuir significativamente para
humanização dos sentidos, ou seja, para a superação da condição de alienação e
repressão à qual os sentidos humanos foram submetidos. A Arte concentra, em
sua especificidade, conhecimentos de diversos campos, possibilitando um diálogo
entre as disciplinas escolares e ações que favoreçam uma unidade no trabalho
pedagógico. Por isso, essa dimensão do conhecimento deve ser entendida para
além da disciplina de Arte, bem como as dimensões filosófica e científica não se
referem exclusivamente à disciplina de Filosofia e às disciplinas científicas. Essas
dimensões do conhecimento constituem parte fundamental dos conteúdos nas
disciplinas do currículo da Educação Básica.
23
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3.1 O CONHECIMENTO E AS DISCIPLINAS CURRICULARES
Como saber escolar, o conhecimento se explicita nos conteúdos das disciplinas
de tradição curricular, quais sejam: Arte, Biologia, Ciências, Educação Física, Ensino
Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna, Língua
Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia5.
Nestas Diretrizes, destaca-se a importância dos conteúdos disciplinares e do
professor como autor de seu plano de ensino, contrapondo-se, assim, aos modelos
de organização curricular que vigoraram na década de 1990, os quais esvaziaram
os conteúdos disciplinares para dar destaque aos chamados temas transversais.
Ainda hoje, a crítica à política de esvaziamento dos conteúdos disciplinares
sofre constrangimentos em consequência dos embates ocorridos entre as
diferentes tendências pedagógicas no século XX. Tais embates trouxeram para
“[...] o discurso pedagógico moderno um certo complexo de culpa ao tratar o
tema dos conteúdos” (SACRISTÁN, 2000, p. 120). A discussão sobre conteúdos
curriculares passou a ser vista, por alguns, como uma defesa da escola como
agência reprodutora da cultura dominante. Contudo,
Sem conteúdo não há ensino, qualquer projeto educativo acaba se concretizando na aspiração de
conseguir alguns efeitos nos sujeitos que se educam. Referindo-se estas afirmações ao tratamento
científico do ensino, pode-se dizer que sem formalizar os problemas relativos aos conteúdos não
existe discurso rigoroso nem científico sobre o ensino, porque estaríamos falando de uma atividade
vazia ou com significado à margem do para que serve (SACRISTÁN, 2000, p. 120).
É preciso, também, ultrapassar a ideia e a prática da divisão do objeto didático
pelas quais os conteúdos disciplinares são decididos e selecionados fora da escola,
por outros agentes sociais. Quanto aos envolvidos no ambiente escolar, sobretudo
aos professores, caberia apenas refletir e decidir sobre as técnicas de ensino.
[...] A reflexão sobre a justificativa dos conteúdos é para os professores um motivo exemplar
para entender o papel que a escolaridade em geral cumpre num determinado momento e, mais
especificamente, a função do nível ou especialidade escolar na qual trabalham. O que se ensina,
sugere-se ou se obriga a aprender expressa valores e funções que a escola difunde num contexto
social e histórico concreto (SACRISTÁN, 2000, p. 150).
5 As disciplinas técnicas dos cursos de Ensino Médio Integrado devem orientar-se, também, por essa compreensão de conhecimento,
pois a ciência, a técnica e a tecnologia são frutos do trabalho e produtos da prática social. Participam, portanto, dos saberes das
disciplinas escolares.
24
Filosofia
Os estudos sobre a história da produção do conhecimento, seus métodos e
determinantes políticos, econômicos, sociais e ideológicos, relacionados com a
história das disciplinas escolares e as teorias da aprendizagem, possibilitam uma
fundamentação para o professor em discussões curriculares mais aprofundadas e
alteram sua prática pedagógica.
Nessa práxis, os professores participam ativamente da constante construção
curricular e se fundamentam para organizar o trabalho pedagógico a partir dos
conteúdos estruturantes de sua disciplina.
Entende-se por conteúdos estruturantes os conhecimentos de grande amplitude,
conceitos, teorias ou práticas, que identificam e organizam os campos de estudos
de uma disciplina escolar, considerados fundamentais para a compreensão de seu
objeto de estudo/ensino. Esses conteúdos são selecionados a partir de uma análise
histórica da ciência de referência (quando for o caso) e da disciplina escolar, sendo
trazidos para a escola para serem socializados, apropriados pelos alunos, por meio
das metodologias críticas de ensino-aprendizagem.
Por serem históricos, os conteúdos estruturantes são frutos de uma construção
que tem sentido social como conhecimento, ou seja, existe uma porção de
conhecimento que é produto da cultura e que deve ser disponibilizado como
conteúdo, ao estudante, para que seja apropriado, dominado e usado. Esse é o
conhecimento instituído. Além desse saber instituído, pronto, entretanto, deve
existir, no processo de ensino/aprendizagem, uma preocupação com o devir do
conhecimento, ou seja, existem fenômenos e relações que a inteligência humana
ainda não explorou na natureza. Portanto, de posse de alguns conhecimentos
herdados culturalmente, o sujeito deve entender que isso não é todo o conhecimento
possível que a inteligência tem e é capaz de ter do mundo, e que existe uma
consciência, uma necessidade intrínseca e natural de continuar explorando o “não
saber” (CHAUÍ, 1997), a natureza (VASQUEZ, 1997).
Como seleção, tais conteúdos carregam uma marca política, são datados
e interessados e, nesse sentido, alguns saberes disciplinares, considerados
importantes no passado, podem estar, aqui, excluídos do campo de estudos
da disciplina. Outros conteúdos estruturantes, ainda que mais recorrentes na
história da disciplina, têm, nestas diretrizes, sua abordagem teórica reelaborada
em função das transformações sociais, políticas, econômicas e culturais ocorridas
recentemente.
Ao vincular o conceito de conteúdo estruturante tanto a uma análise histórica
quanto a uma opção política, considera-se que
25
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O envelhecimento do conteúdo e a evolução de paradigmas na criação de saberes implica a seleção
de elementos dessas áreas relativos à estrutura do saber, nos métodos de investigação, nas técnicas
de trabalho, para continuar aprendendo e em diferentes linguagens. O conteúdo relevante de uma
matéria é composto dos aspectos mais estáveis da mesma e daquelas capacidades necessárias para
continuar tendo acesso e renovar o conhecimento adquirido (SACRISTÁN, 2000, p. 152-153).
Então, o conhecimento que identifica uma ciência e uma disciplina escolar
é histórico, não é estanque, nem está cristalizado, o que caracteriza a natureza
dinâmica e processual de todo e qualquer currículo.
Assim, nessas diretrizes, reconhece-se que, além de seus conteúdos “mais
estáveis”, as disciplinas escolares incorporam e atualizam conteúdos decorrentes
do movimento das relações de produção e dominação que determinam relações
sociais, geram pesquisas científicas e trazem para o debate questões políticas e
filosóficas emergentes.
Tais conteúdos, nas últimas décadas, vinculam-se tanto à diversidade étnico-
cultural6 quanto aos problemas sociais contemporâneos7 e têm sido incorporados
ao currículo escolar como temas que transversam as disciplinas, impostos a todas
elas de forma artificial e arbitrária.
Em contraposição a essa perspectiva, nestas diretrizes, propõe-se que esses temas
sejam abordados pelas disciplinas que lhes são afins, de forma contextualizada,
articulados com os respectivos objetos de estudo dessas disciplinas e sob o rigor
de seus referenciais teórico-conceituais.
Nessa concepção de currículo, as disciplinas da Educação Básica terão, em
seus conteúdos estruturantes, os campos de estudo que as identificam como
conhecimento histórico. Dos conteúdos estruturantes organizam-se os conteúdos
básicos a serem trabalhados por série, compostos tanto pelos assuntos mais
estáveis e permanentes da disciplina quanto pelos que se apresentam em função
do movimento histórico e das atuais relações sociais. Esses conteúdos, articulados
entre si e fundamentados nas respectivas orientações teórico-metodológicas,
farão parte da proposta pedagógica curricular das escolas.
A partir da proposta pedagógica curricular, o professor elaborará seu plano de
trabalho docente, documento de autoria, vinculado à realidade e às necessidades
de suas diferentes turmas e escolas de atuação. No plano, se explicitarão os
conteúdos específicos a serem trabalhados nos bimestres, trimestres ou semestres
letivos, bem como as especificações metodológicas que fundamentam a relação
6 Nesse aspecto destaca-se a necessidade do trabalho pedagógico com a história da cultura afro-brasileira, africana e indígena,
conforme preconizam as leis 10.639/03 e 11.645/08.
7 Dentre os problemas sociais contemporâneos estão a questão ambiental, a necessidade do enfrentamento a violência, os
problemas relacionados à sexualidade e à drogadição.
26
Filosofia
ensino/aprendizagem, além dos critérios e instrumentos que objetivam a avaliação
no cotidiano escolar.
3.2 A INTERDISCIPLINARIDADE
Anunciar a opção político-pedagógica por um currículo organizado em
disciplinas que devem dialogar numa perspectiva interdisciplinar requer que
se explicite qual concepção de interdisciplinaridade e de contextualização o
fundamenta, pois esses conceitos transitam pelas diferentes matrizes curriculares,
das conservadoras às críticas, há muitas décadas.
Nestas diretrizes, as disciplinas escolares são entendidas como campos do
conhecimento, identificam-se pelos respectivos conteúdos estruturantes e por seus
quadros teóricos conceituais. Considerando esse constructo teórico, as disciplinas
são o pressuposto para a interdisciplinaridade. A partir das disciplinas, as relações
interdisciplinares se estabelecem quando:
• conceitos, teorias ou práticas de uma disciplina são chamados à discussão
e auxiliam a compreensão de um recorte de conteúdo qualquer de outra
disciplina;
• ao tratar do objeto de estudo de uma disciplina, buscam-se nos quadros
conceituais de outras disciplinas referenciais teóricos que possibilitem uma
abordagem mais abrangente desse objeto.
Desta perspectiva, estabelecer relações interdisciplinares não é uma tarefa
que se reduz a uma readequação metodológica curricular, como foi entendido,
no passado, pela pedagogia dos projetos. A interdisciplinaridade é uma questão
epistemológica e está na abordagem teórica e conceitual dada ao conteúdo em
estudo, concretizando-se na articulação das disciplinas cujos conceitos, teorias e
práticas enriquecem a compreensão desse conteúdo.
No ensino dos conteúdos escolares, as relações interdisciplinares evidenciam,
por um lado, as limitações e as insuficiências das disciplinas em suas abordagens
isoladas e individuais e, por outro, as especificidades próprias de cada disciplina para
a compreensão de um objeto qualquer. Desse modo, explicita-se que as disciplinas
escolares não são herméticas, fechadas em si, mas, a partir de suas especialidades,
chamam umas às outras e, em conjunto, ampliam a abordagem dos conteúdos de
modo que se busque, cada vez mais, a totalidade, numa prática pedagógica que
leve em conta as dimensões científica, filosófica e artística do conhecimento.
Tal pressuposto descarta uma interdisciplinaridade radical ou uma
antidisciplinaridade8, fundamento das correntes teóricas curriculares denominadas
pós-modernas.
8 A ideia de antidisciplinaridade é fruto das discussões teóricas de alguns estudos culturais educacionais. Tais estudos constituem
um novo campo do saber que, entre outras características, propõe refletir sobre a “extensão das noções de educação, pedagogia e
currículo para além dos muros da escola; a desnaturalização de teorias e disciplinas instaladas no aparato escolar; a visibilidade de
dispositivos disciplinares na escola e fora dela; a ampliação e complexificação das discussões sobre identidade e diferença e sobre
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3.3 A CONTEXTUALIZAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA
A interdisciplinaridade está relacionada ao conceito de contextualização sócio-
histórica como princípio integrador do currículo. Isto porque ambas propõem uma
articulação que vá além dos limites cognitivos próprios das disciplinas escolares,
sem, no entanto, recair no relativismo epistemológico. Ao contrário, elas reforçam
essas disciplinas ao se fundamentarem em aproximações conceituais coerentes
e nos contextos sócio-históricos, possibilitando as condições de existência e
constituição dos objetos dos conhecimentos disciplinares.
De acordo com Ramos [p. 01, 2004?],
Sob algumas abordagens, a contextualização, na pedagogia, é compreendida como a inserção
do conhecimento disciplinar em uma realidade plena de vivências, buscando o enraizamento do
conhecimento explícito na dimensão do conhecimento tácito. Tal enraizamento seria possível por
meio do aproveitamento e da incorporação de relações vivenciadas e valorizadas nas quais os
significados se originam, ou seja, na trama de relações em que a realidade é tecida.
Essa argumentação chama a atenção para a importância da práxis no processo
pedagógico, o que contribui para que o conhecimento ganhe significado para
o aluno, de forma que aquilo que lhe parece sem sentido seja problematizado e
apreendido.
É preciso, porém, que o professor tenha cuidado para não empobrecer a
construção do conhecimento em nome de uma prática de contextualização.
Reduzir a abordagem pedagógica aos limites da vivência do aluno compromete
o desenvolvimento de sua capacidade crítica de compreensão da abrangência
dos fatos e fenômenos. Daí a argumentação de que o contexto seja apenas o
ponto de partida9 da abordagem pedagógica, cujos passos seguintes permitam o
desenvolvimento do pensamento abstrato e da sistematização do conhecimento.
Ainda de acordo com Ramos [p. 02, 2004?],
O processo de ensino-aprendizagem contextualizado é um importante meio de estimular a curiosidade
e fortalecer a confiança do aluno. Por outro lado, sua importância está condicionada à possibilidade
de [...] ter consciência sobre seus modelos de explicação e compreensão da realidade, reconhecê-
los como equivocados ou limitados a determinados contextos, enfrentar o questionamento, colocá-
los em cheque num processo de desconstrução de conceitos e reconstrução/apropriação de outros.
processos de subjetivação. Sobretudo tais análises têm chamado a atenção para novos temas, problemas e questões que passam a
ser objeto de discussão no currículo e na pedagogia” (COSTA, 2005, p. 114). Assim, a ideia de antidisciplinaridade fundamenta-se
numa epistemologia e numa concepção política educacional que se contrapõe à defendida nestas diretrizes curriculares.
9 RAMOS, M. (s/d) “Quando se parte do contexto de vivência do aluno, é preciso enfrentar as concepções prévias que eles trazem
e que, mesmo consideradas como conhecimento tácito, podem estar no plano do senso comum, constituído por representações
equivocadas ou limitadas para a compreensão e a explicação da realidade”.
28
Filosofia
Com isso, é preciso ter claro que esse processo de ensino fundamenta-se em
uma cognição situada, ou seja, as ideias prévias dos estudantes e dos professores,
advindas do contexto de suas experiências e de seus valores culturais, devem ser
reestruturadas e sistematizadas a partir das ideias ou dos conceitos que estruturam
as disciplinas de referência.
De um ponto de vista sócio-histórico da noção de contextualização, deve-se
considerar que o confronto entre os contextos sócio-históricos, construído ao
longo de uma investigação, é um procedimento metodológico das ciências de
referência e das disciplinas escolares.
A simples comparação entre contextos sócio-históricos, porém, promove
juízos de valor sobre as diferentes temporalidades, além do anacronismo, quando
elementos de uma dada época são transportados automaticamente para outro
período histórico. O presentismo10, por exemplo, é a forma mais comum do
anacronismo.
Para evitar o anacronismo, é necessária uma sólida compreensão dos conceitos
de tempo e de espaço, muito caros ao entendimento do processo sócio-histórico
de constituição das dimensões filosófica, científica e artística de todas as disciplinas
escolares.
Assim, é importante que os professores tenham claro que o método
fundamental, no confronto entre contextos sócio-históricos, é a distinção temporal
entre as experiências do passado e as experiências do presente. Tal distinção é
realizada por meio dos conceitos e saberes que estruturam historicamente as
disciplinas – os conteúdos estruturantes. Esse método também considera outros
procedimentos, além das relações de temporalidade, tais como a contextualização
social e a contextualização por meio da linguagem.
A contextualização social expõe uma tensão teórica fundamental: o significado
de contextualização para as teorias funcionalista11 e estruturalista12 em oposição a
esse significado para as teorias críticas.
Das perspectivas funcionalista e estruturalista, a sociedade apresenta-se
com estruturas políticas, econômicas, culturais, sociais permanentes. Para essas
concepções, a contextualização tem como finalidade explicar o comportamento
social dos indivíduos ou dos grupos conforme a normatização de uma estrutura
pré-existente, cabendo à educação adaptar os indivíduos a essas estruturas. Na
História da Educação Brasileira, por muito tempo, essas concepções foram aceitas,
mas passaram a ser questionadas por apresentarem limites na formação dos
indivíduos.
10 Na compreensão presentista, o historiador analisa o passado a partir do ponto de vista do presente. O Presentismo considera
que o historiador é influenciado pela cultura, valores e referências do tempo em que vive sendo, portando, relativo todo o
conhecimento produzido sobre o passado.
11 Cf. Durkheim, E. As regras do método sociológico. 14 ed. São Paulo: Editora Nacional 1990.
Para o funcionalismo os indivíduos têm funções sociais definidas a desempenhar, de acordo com o grupo social a que pertencem.
12 Cf. Levi Strauss, C. Antropologia Estrutural I e II . trad. Sonia Wolosker, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1976.
Para o estruturalismo, as sociedades são organizadas de acordo com estruturas já existentes que definem os papéis sociais,
políticos, culturais e econômicos de cada um, cabendo aos indivíduos apenas se adaptarem a essa estrutura dada.
29
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Para as teorias críticas, nas quais estas diretrizes se fundamentam, o conceito de
contextualização propicia a formação de sujeitos históricos – alunos e professores –
que, ao se apropriarem do conhecimento, compreendem que as estruturas sociais
são históricas, contraditórias e abertas. É na abordagem dos conteúdos e na escolha
dos métodos de ensino advindo das disciplinas curriculares que as inconsistências
e as contradições presentes nas estruturas sociais são compreendidas. Essa
compreensão se dá num processo de luta política em que estes sujeitos constroem
sentidos múltiplos em relação a um objeto, a um acontecimento, a um significado
ou a um fenômeno. Assim, podem fazer escolhas e agir em favor de mudanças
nas estruturas sociais.
É nesse processo de luta política que os sujeitos em contexto de escolarização
definem os seus conceitos, valores e convicções advindos das classes sociais e das
estruturas político-culturais em confronto. As propostas curriculares e conteúdos
escolares estão intimamente organizados a partir desse processo, ao serem
fundamentados por conceitos que dialogam disciplinarmente com as experiências
e saberes sociais de uma comunidade historicamente situada.
A contextualização na linguagem é um elemento constitutivo da
contextualização sócio-histórica e, nestas diretrizes, vem marcada por uma
concepção teórica fundamentada em Mikhail Bakhtin. Para ele, o contexto sócio-
histórico estrutura o interior do diálogo da corrente da comunicação verbal entre
os sujeitos históricos e os objetos do conhecimento. Trata-se de um dialogismo que
se articula à construção dos acontecimentos e das estruturas sociais, construindo
a linguagem de uma comunidade historicamente situada. Nesse sentido, as ações
dos sujeitos históricos produzem linguagens que podem levar à compreensão
dos confrontos entre conceitos e valores de uma sociedade.
Essas ideias relativas à contextualização sócio-histórica vão ao encontro da
afirmação de Ivor Goodson de que o currículo é um artefato construído socialmente
e que nele o conhecimento pode ser prático, pedagógico e “relacionado com um
processo ativo” desde que contextualizado de maneira dialética a uma “construção
teórica mais geral” (GOODSON, 1995, p. 95).
Assim, para o currículo da Educação Básica, contexto não é apenas o entorno
contemporâneo e espacial de um objeto ou fato, mas é um elemento fundamental
das estruturas sócio-históricas, marcadas por métodos que fazem uso,
necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à abordagem
das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do conhecimento.
30
Filosofia
4 AVALIAÇÃO
No processo educativo, a avaliação deve se fazer presente, tanto como meio
de diagnóstico do processo ensino-aprendizagem quanto como instrumento de
investigação da prática pedagógica. Assim a avaliação assume uma dimensão
formadora, uma vez que, o fim desse processo é a aprendizagem, ou a verificação
dela, mas também permitir que haja uma reflexão sobre a ação da prática pedagógica.
Para cumprir essa função, a avaliação deve possibilitar o trabalho com o novo,
numa dimensão criadora e criativa que envolva o ensino e a aprendizagem.
Desta forma, se estabelecerá o verdadeiro sentido da avaliação: acompanhar
o desempenho no presente, orientar as possibilidades de desempenho futuro
e mudar as práticas insuficientes, apontando novos caminhos para superar
problemas e fazer emergir novas práticas educativas (LIMA, 2002).
No cotidiano escolar, a avaliação é parte do trabalho dos professores. Tem por
objetivo proporcionar-lhes subsídios para as decisões a serem tomadas a respeito
do processo educativo que envolve professor e aluno no acesso ao conhecimento.
É importante ressaltar que a avaliação se concretiza de acordo com o que se
estabelece nos documentos escolares como o Projeto Político Pedagógico e, mais
especificamente, a Proposta Pedagógica Curricular e o Plano de Trabalho Docente,
documentos necessariamente fundamentados nas Diretrizes Curriculares.
Esse projeto e sua realização explicitam, assim, a concepção de escola e de
sociedade com que se trabalha e indicam que sujeitos se quer formar para a
sociedade que se quer construir.
Nestas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, propõe-se formar sujeitos
que construam sentidos para o mundo, que compreendam criticamente o contexto
social e histórico de que são frutos e que, pelo acesso ao conhecimento, sejam
capazes de uma inserção cidadã e transformadora na sociedade.
A avaliação, nesta perspectiva, visa contribuir para a compreensão das
dificuldades de aprendizagem dos alunos, com vistas às mudanças necessárias
para que essa aprendizagem se concretize e a escola se faça mais próxima da
comunidade, da sociedade como um todo, no atual contexto histórico e no espaço
onde os alunos estão inseridos.
Não há sentido em processos avaliativos que apenas constatam o que o aluno
aprendeu ou não aprendeu e o fazem refém dessas constatações, tomadas como
sentenças definitivas. Se a proposição curricular visa à formação de sujeitos que
se apropriam do conhecimento para compreender as relações humanas em suas
contradições e conflitos, então a ação pedagógica que se realiza em sala de aula
precisa contribuir para essa formação.
31
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Para concretizar esse objetivo, a avaliação escolar deve constituir um projeto
de futuro social, pela intervenção da experiência do passado e compreensão do
presente, num esforço coletivo a serviço da ação pedagógica, em movimentos na
direção da aprendizagem do aluno, da qualificação do professor e da escola.
Nas salas de aula, o professor é quem compreende a avaliação e a executa
como um projeto intencional e planejado, que deve contemplar a expressão de
conhecimento do aluno como referência uma aprendizagem continuada.
No cotidiano das aulas, isso significa que:
• é importante a compreensão de que uma atividade de avaliação situa-se
entre a intenção e o resultado e que não se diferencia da atividade de ensino,
porque ambas têm o intuito de ensinar;
• no Plano de Trabalho Docente, ao definir os conteúdos específicos
trabalhados naquele período de tempo, já se definem os critérios, estratégias e
instrumentos de avaliação, para que professor e alunos conheçam os avanços
e as dificuldades, tendo em vista a reorganização do trabalho docente;
• os critérios de avaliação devem ser definidos pela intenção que orienta o
ensino e explicitar os propósitos e a dimensão do que se avalia. Assim, os
critérios são um elemento de grande importância no processo avaliativo, pois
articulam todas as etapas da ação pedagógica;
• os enunciados de atividades avaliativas devem ser claros e objetivos. Uma
resposta insatisfatória, em muitos casos, não revela, em princípio, que o
estudante não aprendeu o conteúdo, mas simplesmente que ele não entendeu
o que lhe foi perguntado. Nesta circunstância, o difícil não é desempenhar a
tarefa solicitada, mas sim compreender o que se pede;
• os instrumentos de avaliação devem ser pensados e definidos de acordo
com as possibilidades teórico-metodológicas que oferecem para avaliar os
critérios estabelecidos. Por exemplo, para avaliar a capacidade e a qualidade
argumentativa, a realização de um debate ou a produção de um texto serão
mais adequados do que uma prova objetiva;
• a utilização repetida e exclusiva de um mesmo tipo de instrumento de
avaliação reduz a possibilidade de observar os diversos processos cognitivos
dos alunos, tais como: memorização, observação, percepção, descrição,
argumentação, análise crítica, interpretação, criatividade, formulação de
hipóteses, entre outros;
• uma atividade avaliativa representa, tão somente, um determinado
momento e não todo processo de ensino-aprendizagem;
• a recuperação de estudos deve acontecer a partir de uma lógica simples: os
conteúdos selecionados para o ensino são importantes para a formação do
32
Filosofia
aluno, então, é preciso investir em todas as estratégias e recursos possíveis
para que ele aprenda. A recuperação é justamente isso: o esforço de retomar,
de voltar ao conteúdo, de modificar os encaminhamentos metodológicos,
para assegurar a possibilidade de aprendizagem. Nesse sentido, a recuperação
da nota é simples decorrência da recuperação de conteúdo.
Assim, a avaliação do processo ensino-aprendizagem, entendida como questão
metodológica, de responsabilidade do professor, é determinada pela perspectiva
de investigar para intervir. A seleção de conteúdos, os encaminhamentos
metodológicos e a clareza dos critérios de avaliação elucidam a intencionalidade
do ensino, enquanto a diversidade de instrumentos e técnicas de avaliação
possibilita aos estudantes variadas oportunidades e maneiras de expressar seu
conhecimento. Ao professor, cabe acompanhar a aprendizagem dos seus alunos e
o desenvolvimento dos processos cognitivos.
Por fim, destaca-se que a concepção de avaliação que permeia o currículo não
pode ser uma escolha solitária do professor. A discussão sobre a avaliação deve
envolver o coletivo da escola, para que todos (direção, equipe pedagógica, pais,
alunos) assumam seus papéis e se concretize um trabalho pedagógico relevante
para a formação dos alunos.
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
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Filosofia
DIRETRIZES CURRICULARES DE FILOSOFIA
“Toda emancipação constitui uma restituição do mundo
humano e das relações humanas ao próprio homem”
Karl Marx
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1 DIMENSÕES HISTÓRICAS DA FILOSOFIA E SEU ENSINO
Constituída como pensamento há mais de 2600 anos, a Filosofia, que tem
a sua origem na Grécia antiga, traz consigo o problema de seu ensino a partir
do embate entre o pensamento de Platão e as teorias dos sofistas. Naquele
momento, tratava-se de compreender a relação entre o conhecimento e o papel
da retórica no ensino. Por um lado, Platão admitia que, sem uma noção básica
das técnicas de persuasão, a prática do ensino da Filosofia teria efeito nulo
sobre os jovens. Por outro lado, também pensava que se o ensino de Filosofia
se limitasse à transmissão de técnicas de sedução do ouvinte, por meio de
discursos, o perigo seria outro: a Filosofia favoreceria posturas polêmicas, como
o relativismo moral ou o uso pernicioso do conhecimento.
A preocupação maior com a delimitação de metodologias para o ensino de
Filosofia é garantir que os métodos de ensino não lhe deturpem o conteúdo. A
ideia de que não existem verdades absolutas em conteúdos como, por exemplo,
moral e política, é tese defendida com frequência por filósofos. Ocorre que
essa discussão, ao ser levada para o ensino, torna inevitável o estranhamento
que a ausência de conclusões definitivas provoca nos estudantes. Essa é uma
característica da Filosofia que, como lição preliminar a qualquer conteúdo
filosófico, deve ser bem compreendida. Russell (2001, p. 148), em Os Problemas
da Filosofia, respondeu a essa polêmica:
O valor da filosofia, em grande parte, deve ser buscado na sua mesma incerteza. Quem não tem
umas tintas de filosofia é homem que caminha pela vida fora sempre agrilhoado a preconceitos que
se derivam do senso-comum, das crenças habituais do seu tempo e do seu país, das convicções
que cresceram no seu espírito sem a cooperação ou o consentimento de uma razão deliberada. O
mundo tende, para tal homem, a tornar-se finito, definido, óbvio; para ele, os objectos habituais
não erguem problemas, e as possibilidades infamiliares são desdenhosamente rejeitadas. Quando
começamos a filosofar, pelo contrário, imediatamente caímos na conta de que até os objectos
mais ordinários conduzem o espírito a certas perguntas a que incompletissimamente se dá
resposta. A filosofia, se bem que incapaz de nos dizer ao certo qual venha a ser a verdadeira
resposta às variadas dúvidas que ela própria evoca, sugere numerosas possibilidades que nos
conferem amplidão aos pensamentos, descativando-nos da tirania do hábito. Embora diminua,
por consequência, o nosso sentimento de certeza no que diz respeito ao que as coisas são,
aumenta muitíssimo o conhecimento a respeito do que as coisas podem ser; varre o dogmatismo,
um tudo-nada arrogante, dos que nunca chegaram a empreender viagens nas regiões da dúvida
libertadora; e vivifica o sentimento de admiração, porque mostra as coisas que nos são costumadas
num determinado aspecto que o não é.
38
Filosofia
Diante dessa perspectiva, a história do ensino da Filosofia, no Brasil e no
mundo, tem apresentado inúmeras possibilidades de abordagem, dentre as quais
destacam-se, segundo Ferrater Mora (2001):
• a divisão cronológica linear: Filosofia Antiga, Filosofia Medieval, Filosofia
Renascentista, Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, etc.;
• a divisão geográfica: Filosofia Ocidental, Africana, Filosofia Oriental,
Filosofia Latino-Americana, dentre outras, etc.;
• a divisão por conteúdos: Teoria do Conhecimento, Ética, Filosofia Política,
Estética, Filosofia da Ciência, Ontologia, Metafísica, Lógica, Filosofia da
Linguagem, Filosofia da História, Epistemologia, Filosofia da Arte, etc.
Ao conceber o ensino de Filosofia por meio de conteúdos estruturantes,
estas Diretrizes não excluem, outrossim, absorvem as divisões cronológicas
e geográficas. Cabe ressaltar que abordagens por divisão geográfica podem
apresentar dificuldades de naturezas diversas, sobretudo no Ensino Médio.
Por exemplo, o trabalho com a chamada filosofia oriental e a filosofia africana
demanda esclarecimentos preliminares. O termo filosofia oriental é tomado,
muitas vezes, de forma excessivamente ampla. Não se pode dar tratamento tão
genérico a essa complexa dimensão da Filosofia que se estende da antiguidade
à contemporaneidade e compreende o pensamento elaborado numa vasta zona
geográfica que abrange Síria, Fenícia, Índia, China, Japão e vários outros países.
Além disso, há que se considerar o pensamento árabe e o judaico, comumente
vinculados à filosofia ocidental. Mas, ainda que se observem essas divisões, seria
preciso enfrentar outros problemas.
Um dos maiores problemas é que, quando se tenta desenvolver seu conteúdo, é preciso abandonar
frequentemente o tipo de pensamento propriamente filosófico e se referir antes ao pensamento
religioso ou até mesmo às formas mais gerais da cultura correspondente. Quando essa referência
constitui o horizonte cultural, histórico ou espiritual dentro do qual pode ser inserida a Filosofia,
a desvantagem a que aludimos não é considerável; mais ainda, tal referência pode ajudar a
compreender melhor o pensamento filosófico que se trata de esclarecer. Porém, quando o horizonte
em questão substitui a Filosofia de modo excessivamente radical, corre-se o risco de perdê-la de
vista completamente (FERRATER MORA, 2001, p. 1103).
De acordo com o mesmo autor, o momento que marcou o renascimento da
discussão sobre a existência de uma filosofia africana foi o livro do missionário
Plácido Tempels - La philosophie bantoue (1945). Nessa obra, ele defende uma
filosofia africana baseada não somente na escrita, mas também na linguagem
oral, ao tomar por base provérbios, mitos e crenças, o que a torna mais viva se
comparada à filosofia ocidental.
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No entanto, se a filosofia africana traz como vantagem a ideia de que o ser é
dinâmico, dotado de força – concepção essa que aparece também em algumas
filosofias ocidentais –, é preciso considerar que a sua fundamentação exclusiva
na linguagem oral, ainda que pareça interessante, acaba por apresentar-se como
uma fragilidade, evidenciada pela dificuldade com o idioma e também pela
carência de bibliografia. Por essa razão, esse conteúdo não está relacionado entre
os que compõem os conteúdos estruturantes de Filosofia, podendo, todavia, ser
tratado na qualidade de conteúdo básico. O professor, dada a sua formação,
sua especialização, suas leituras, terá a liberdade para fazer o recorte que julgar
adequado e pertinente. Além disso, deve estar atento às demandas das legislações
específicas referentes à inclusão e à diversidade.
Nestas Diretrizes, opta-se pelo trabalho com conteúdos estruturantes, tomados
como conhecimentos basilares, que se constituíram ao longo da história da Filosofia
e de seu ensino, em épocas, contextos e sociedades diferentes e que, tendo em
vista o estudante do Ensino Médio, ganham especial sentido e significado político,
social e educacional.
A amplitude da Filosofia, de sua história e de seus textos desautoriza a falsa
pretensão do esgotamento de sua produção, seus problemas, sua especificidade
e complexidade. Por reconhecer essa condição, as Diretrizes fazem a opção pelos
seguintes conteúdos estruturantes: Mito e Filosofia; Teoria do Conhecimento;
Ética; Filosofia Política; Filosofia da Ciência e Estética.
A escolha desses conteúdos não significa, porém, que as Diretrizes Curriculares
excluam a possibilidade de trabalhar com a história da filosofia. Pelo contrário, elas
partilham a ideia de que sem uma consideração histórica dos temas filosóficos, a
filosofia corre o risco de tornar-se superficial. No entanto, o que essas Diretrizes
Curriculares desencorajam é a organização meramente cronológica e linear dos
conteúdos.
A história da filosofia e as ideias dos filósofos que nos precederam constituem,
assim, uma fonte inesgotável de inspiração e devem alimentar constantemente
as discussões realizadas pelo professor e pelos estudantes em sala de aula.
Os problemas, as ideias, os conceitos e os conteúdos estruturantes devem ser
desenvolvidos, portanto, de tal forma que os diversos períodos da história da
filosofia e as diversas maneiras através das quais eles discutem as questões
filosóficas sejam levados em consideração.
Ao examinar a Filosofia Antiga, por exemplo, percebe-se com facilidade que
ela se caracteriza, inicialmente, pela preocupação com as questões de ordem
cosmológica, isto é, com a exploração das perguntas relativas à natureza e ao seu
ordenamento. Posteriormente, ela amplia seus horizontes de discussão e inclui
investigações sobre a condição humana.
40
Filosofia
• o princípio originário (arché);
• as leis que regem o universo;
• os fenômenos atmosféricos;
• o movimento e a estática;
• o lugar do homem no cosmos;
• a questão da ética e da política.
Na Idade Média, a Filosofia era fortemente marcada pelo teocentrismo,
pensamento de características muito diferentes das que prevaleciam no período
anterior.
A desestruturação do Império Romano foi concomitante ao crescimento
da Igreja como poder eclesiástico, fundamentado nas teologias políticas que
foram elaboradas pelos teóricos cristãos. A função dessas teologias políticas
era a ordenação, a hierarquização e o controle da sociedade, sob os auspícios
da lei divina. Nesse contexto, a filosofia, retirada do espaço público, passa a ser
prerrogativa da Igreja.
O medievo é, assim, marcado pela inspiração divina da Bíblia, pelo monoteísmo,
pelo criacionismo, pela ideia do pecado original, pelo conceito cristão de amor
(ágape) e por uma nova concepção de Homem, cuja essência encerra a condição de
igualdade como criatura divina. A Filosofia da Idade Média, nos seus dois grandes
períodos, Patrística (séc. II ao VIII) e Escolástica (séc. IX ao XIV), trata basicamente
do aperfeiçoamento dos instrumentos lógicos para melhor compreensão dos textos bíblicos e
dos ensinamentos dos Padres da Igreja. A razão é posta predominantemente em função da fé, ou
seja, a Filosofia serve à teologia [...] não basta crer: é preciso também compreender a fé (REALE,
ANTISERI, 2003, p. 125).
Na modernidade, a busca da autonomia da razão e da constituição da
individualidade se confronta com os discursos abstratos sobre Deus e sobre a
alma, substituindo-os, paulatinamente, pelo pensamento antropocêntrico. A
Filosofia declara sua independência da Teologia e os pensadores passam a tratar
principalmente de questões filosófico-científicas (Racionalismo, Empirismo,
Criticismo). O homem descobre sua importância ao compreender as lógicas da
natureza, da sociedade e do universo. Ser moderno significa valorizar o homem
(antropocentrismo); não aceitar passivamente o critério da autoridade ou da
tradição; valorizar a experimentação; separar os campos da fé e da razão; confiar
na razão, que se bem empregada permite o conhecimento objetivo do mundo
com benefícios para o homem.
A filosofia contemporânea é resultado da preocupação com o homem,
principalmente no tocante à sua historicidade, sociabilidade, secularização da
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consciência, o que se constata pelas inúmeras correntes de pensamento que vêm
constituindo esse período.
A partir do final do século XIX, a Filosofia é marcada pelo pluralismo de ideias,
o que permite pensar de maneira específica cada um dos conteúdos estruturantes
apresentados nestas Diretrizes. Ainda que os problemas pensados hoje também
tenham se apresentado, anteriormente, como problemas, a atividade filosófica
deve considerar as características e perspectivas do pensamento que marcam cada
período da história da Filosofia.
Evidentemente, cada processo de escolha determina ausências e toda ausência
gera questionamento. Por que não adotamos um percurso cronológico segundo
a história da Filosofia? Ora, não se trata de abandonar a história da Filosofia,
pois a opção por conteúdos estruturantes compreende também o trabalho com
os textos clássicos dos filósofos. Trata-se de garantir que o ensino de filosofia
não perca algumas características essenciais da disciplina, como por exemplo, a
capacidade de dialogar de forma crítica e mesmo provocativa com o presente.
As experiências com abordagem estritamente cronológica e linear não costumam
favorecer esse necessário diálogo. Ainda, importa destacar que os currículos dos
cursos de graduação em Filosofia que trabalham com a disciplina História da
Filosofia não se restringem a essa abordagem.
1.1 DIMENSÕES HISTÓRICAS DO ENSINO DE FILOSOFIA NO
BRASIL
No Brasil, a Filosofia como disciplina figura nos currículos escolares desde
o ensino jesuítico, ainda nos tempos coloniais sob as leis do Ratio Studiorum
− documento publicado em 1599, que segundo Ribeiro (1978) objetivava a
organização e o planejamento do ensino dos jesuítas, com base em elementos da
cultura europeia, ignorando a realidade, as necessidades e interesses do índio, do
negro e do colono. Tais estudos
(...) se compunham de quatro séries de gramática (assegurar a expressão clara e exata), uma de
humanidades (assegurar expressão rica e elegante) e uma de retórica (assegurar expressão poderosa
e convincente). A escola de ler e escrever existia excepcionalmente nos colégios como ocasião para
que alguns alunos fossem introduzidos nessas técnicas indispensáveis ao acompanhamento no curso
de humanidades (RIBEIRO, 1978, p. 09).
Nessa perspectiva, a educação em geral e, consequentemente a Filosofia, eram
entendidas como instrumentos de formação moral e intelectual sob os cânones da
Igreja Católica, dos interesses das elites coloniais e do poder cartorial local.
42
Filosofia
Com a Proclamação da República, a Filosofia passou a fazer parte dos currículos
oficiais, até mesmo como disciplina obrigatória. Essa presença não significou,
porém, um movimento de crítica à configuração social e política brasileira, que
oscilou entre a democracia formal, o populismo e a ditadura. A partir de um dos
documentos educacionais mais importantes de então – o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova de 1932 –, que pretendia reconstruir a educação no Brasil, percebe-
se que os currículos escolares sofreram uma queda significativa da participação
das humanidades. A nova política educacional da era Vargas, especialmente após a
constituição de 1937, previa o desenvolvimento da educação técnica profissional,
de nível secundário e superior, como base da economia nacional, com a necessária
variedade de tipos de escola. Esse padrão predominou até 1961.
A LDB n. 4.024/61 extinguiu a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e, com
a Lei n. 5.692/71, durante a ditadura, a Filosofia desapareceria dos currículos
escolares do Segundo Grau, sobretudo por não servir aos interesses políticos,
econômicos e ideológicos do período.
No ensino superior a situação da Filosofia pode ser ilustrada pelos exemplos
dados por Corbisier (1986, p. 84): o Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), fundado
em 1951, “atravessou incólume os 15 anos de ditadura militar, sem que nada lhe
acontecesse. Ao longo desses 15 anos, de opressão e repressão, de prisão, tortura
e morte, nenhum diretor ou professor desse Instituto foi processado ou preso
[...]”. O outro exemplo envolve o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb),
fundado em 1954, que
[...] foi extinto, por decreto, dias depois do golpe militar de 1964. Por que um permaneceu
aberto, em funcionamento, e o outro foi fechado, extinto, pela ditadura fascista? Porque no
primeiro se cultivava [...] a Filosofia acadêmica, metafísica que, separando a Filosofia da política,
se torna mero jogo, divertimento ocioso, inofensivo e inconseqüente, que por isso mesmo,
não preocupa os serviços de segurança. O outro Instituto, o ISEB, foi fechado porque não se
propunha conhecer para conhecer apenas, estudar as ciências e a Filosofia para permanecer
indefinidamente em seu estudo. Não pretendia, somente, [...] compreender o mundo e nosso
país na perspectiva mundial, mas contribuir, também, para sua efetiva transformação. [...] A
Filosofia torna-se perigosa, subversiva, a partir do momento que deixa de ser essa interminável
e estéril ruminação no interior da própria Filosofia, esse eterno repisar dos mesmos problemas,
insolúveis no plano da pura teoria, para tornar-se [...] [prática] (CORBISIER, 1986, p. 84-85).
Esses dois exemplos são um referencial importante para indicar qual Filosofia
se pretende nestas Diretrizes e como pode ser estudada.
A partir da década de 1980, com o processo de abertura política e de
redemocratização do país, as discussões e movimentos pelo retorno da Filosofia ao
Ensino Médio (à época, denominado Segundo Grau) ocorreram em vários estados
43
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do Brasil. Na Universidade Federal do Paraná, professores ligados à Filosofia
iniciaram um movimento que contava com articulações políticas e organização de
eventos na defesa da retomada do espaço da Filosofia, em contestação à educação
tecnicista, oficializada pela Lei n. 5.692/71.
A mobilização desse período, ocorrida nos grandes centros, foi essencial para
a criação da Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas (Seaf). Esse movimento
intelectual defendeu a presença da Filosofia nos currículos escolares brasileiros
e, por isso, constituiu um importante marco na afirmação dessa disciplina na
formação do estudante do nível médio.
Apoiamos a orientação geral do projeto de retorno da filosofia ao 2o grau, inclusive no seu intento
de propor roteiros programáticos alternativos, que, sem tolher a autonomia do professor, aponta
elementos que visam – pela iniciação ao trabalho da crítica – enriquecer a experiência humana,
colaborando com as demais ciências, sem dispensar o rigor da reflexão filosófica pela leitura dos
clássicos. Ora, se Kant tem razão quando afirma que não se ensina a filosofia, mas sim a filosofar,
nada melhor do que proporcionar aos alunos o contato direto com os textos dos grandes filósofos
bem como levá-los ao estudo mais atento dos problemas pertinentes ao mundo em que vivem. O
projeto traz ainda a intenção de discutir as finalidades do ensino de 2o grau – hoje notadamente
marcado pela formação técnico-profissionalizante – e reafirma a função pedagógica da filosofia,
na medida em que pensa a falência do modelo político de ensino, problematizando no interior da
escola secundária o trabalho do educador (Paraná, 1981. Textos Seaf. Curitiba, ano 2, número 3,
1981. Nota da Coordenação).
A experiência da Seaf foi significativa, mas não duradoura. A esse movimento
se seguiu um silêncio interrompido por eventos esporádicos, destinados a um
público restrito, à própria comunidade acadêmica.
Somente em 1994, por iniciativa do Departamento de Ensino Médio,
(denominado à época Departamento de Ensino de Segundo Grau), e dos professores
da rede pública, iniciaram-se discussões e estudos voltados para elaborar uma
proposta curricular para a disciplina de Filosofia no Ensino Médio, que resultaram
na Proposta Curricular de Filosofia para o Ensino de Segundo Grau.
O documento de 1994 contém um histórico de sua construção e do ensino
de Filosofia, seguido de fundamentação teórica que indica as especificidades da
Filosofia no currículo de Segundo Grau, propõe uma metodologia de ensino e
termina por apresentar critérios para a avaliação do processo pedagógico. No
entanto, não apresenta conteúdos a serem ensinados.
Com a mudança de governo em 1995, a Proposta Curricular de Filosofia para
o Ensino de Segundo Grau caiu no esquecimento e deixou de ser aplicada nas
escolas do Estado do Paraná. A partir desse momento, uma opção neoliberal
passou a orientar a reestruturação do sistema público de ensino.
44
Filosofia
A partir da LDB n. 9.394/96, o ensino de Filosofia, no Nível Médio, começou
a ser discutido, embora a tendência das políticas curriculares oficiais fosse a de
manter a Filosofia em posição de saber transversal às disciplinas do currículo. Essa
posição está expressa no veto de 2001 do então presidente Fernando Henrique
Cardoso ao projeto de lei que propunha o retorno da Filosofia e da Sociologia
como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio.
O veto apoiava-se em três argumentos constantemente identificáveis no
discurso contrário à Filosofia como disciplina obrigatória:
• precariedade na formação de professores;
• elevação dos gastos dos Estados com a contratação de professores;
• redução da Filosofia a um discurso puramente pedagógico, o que
descaracterizaria suas peculiaridades.
Ao examinar mais atentamente tais argumentos, observa-se que nem sempre
eles procedem. Por exemplo, os dados do concurso para professores de Filosofia
promovido em 2004 pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná demonstram
que o número de inscritos foi muito superior ao número de vagas disponíveis;
portanto, o número de profissionais formados em Filosofia é significativo. Existe
no Estado do Paraná um número expressivo e crescente de cursos de graduação
de Filosofia, formando profissionais habilitados à docência.
O argumento da elevação dos custos dos Estados e municípios também não
procede, pois o que se propõe é remanejar a carga horária já existente e não
aumentá-la. Por fim, é falacioso dizer que a Filosofia não deve limitar-se ao âmbito
escolar, pois perderia sua característica de resistência, de crítica e de criatividade.
Entende-se o contrário. É no espaço escolar que a Filosofia busca demonstrar aquilo
que lhe é próprio: o pensamento crítico, a resistência e a criação de conceitos. A
Filosofia procura tornar vivo o espaço escolar, onde sujeitos exercitam a inteligência
buscando no diálogo e no embate entre as diferenças a sua convivência e a
construção da sua história. É importante aqui ressaltar a dimensão política do
filosofar.
Ora, o que é notável é que essa ligação entre o político e a linguagem está inscrita na instituição
mesma da isègoria: todos os homens, e todos os homens igualmente, simplesmente na medida em
que falam, estão aptos a viver em comunidade e, precisamente porque falam e podem dizer o justo
e o injusto, a participar do poder da referida comunidade (WOLFF, 2003, p. 40).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.394/96, no art. 36, determinava
que, ao final do Ensino Médio, o estudante deveria “dominar os conhecimentos
de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania”. O caráter
transversal dos conteúdos filosóficos aparecia com clareza nos documentos oficiais,
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
cumprindo a exigência da Lei quanto à necessidade de domínio dos conhecimentos
filosóficos, mas, sem a exigência da introdução efetiva da disciplina na matriz
curricular das escolas de Ensino Médio.
Na perspectiva da transversalidade, presente na LDB, a Filosofia perdia seu
estatuto de disciplina e era reduzida a uma ferramenta virtual, útil ao exercício de
uma cidadania com baixa exigência de participação. Se antes ela tinha estatuto
de disciplina, mas era vista como complementar e não tinha espaço nos currículos
escolares – notadamente tecnicistas –, agora seus conhecimentos são reconhecidos
como necessários ao exercício da cidadania. Porém, com a manutenção da condição
de conhecimento meramente transversal, ela perdia seu estatuto de disciplina
escolar, ficando sem espaço na matriz curricular.
A Resolução n. 03/98 do Conselho Nacional de Educação apresentava de forma
equivocada a Filosofia na transversalidade do currículo, porque omitia seu caráter
historicamente disciplinar. Tal posição foi revista nas Orientações Curriculares do
Ensino Médio - MEC (2004), que analisa os Parâmetros Curriculares Nacionais de
Filosofia do Ensino Médio. Esse documento teve a colaboração da Associação
Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof), a pedido do Departamento de
Políticas do Ensino Médio do Ministério da Educação:
[...] a legislação parece prestigiar a Filosofia concedendo-lhe até alguma centralidade. Como
sabemos, essa aparência é enganadora. A tese da centralidade traduziu-se na não integração
obrigatória e especificidades de conteúdos [...] (BRASIL, 2004, p. 375).
A não indicação da obrigatoriedade da disciplina e dos conteúdos que
tradicionalmente constituem seu estudo, pelos Parâmetros Curriculares Nacionais,
deixou inócua qualquer discussão curricular sobre o ensino de Filosofia. Esse foi
o consenso dos professores de Filosofia de todo o país, convocados em 2004
pelo MEC para discutir em cinco seminários regionais e um seminário nacional
os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio. O coletivo de professores
sugeriu diversas mudanças na legislação, que foram acatadas pelo MEC e enviadas
ao Conselho Nacional de Educação, em fins de 2005, com o objetivo de subsidiar
discussões sobre a alteração da Resolução n. 03/98:
O tratamento disciplinar da Filosofia no Ensino Médio é condição elementar e prévia para que ela
possa intervir com sucesso também em projetos transversais e, nesse nível de ensino, juntamente
com as outras disciplinas, possa contribuir para o pleno desenvolvimento do educando, tanto
em seu preparo para o exercício da cidadania como em sua qualificação para o trabalho, como
reza a LDB. Sendo assim, a necessidade da Filosofia no Ensino Médio é evidente, devendo ser
doravante contemplada pelo requisito de obrigatoriedade, com a concomitante e contínua atenção
dos responsáveis pelo ensino às condições materiais e acadêmicas, de modo que a disciplina, com
profissionais formados em Filosofia seja ministrada de maneira competente, enriquecedora e
mesmo prazerosa (BRASIL, 2006, p.15).
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Filosofia
A proposta de mudança da Resolução CNE/CEB n. 03/98, no seu artigo 10o, §
2o, enviada ao CNE, foi discutida em fevereiro e junho de 2006, sendo aprovada
por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação em julho do mesmo
ano. Em agosto de 2006, o parecer CNE/CEB n. 38/2006, que tornou a Filosofia
e a Sociologia disciplinas obrigatórias no Ensino Médio, foi homologado pelo
Ministério da Educação pela Resolução n. 04 de 16 de agosto de 2006.
No Estado do Paraná, foi aprovada a lei n. 15.228, em julho de 2006, tornando
a Filosofia e a Sociologia obrigatórias na matriz curricular do Ensino Médio.
O cumprimento da exigência intrínseca a qualquer disciplina de figurar na matriz
curricular faz surgir uma série de questões e problemas a serem discutidos. Daí que,
da década de 1980 até hoje, os professores de filosofia vêm manifestando uma
preocupação com o conteúdo e a metodologia, em outras palavras, a necessidade
de pensar a relação entre os textos filosóficos e a experiência filosófica no ensino
médio. Segundo Gallo (2000), observa-se hoje no Brasil um movimento de pensar
filosoficamente o ensino de Filosofia, no qual os filósofos têm tomado para si a
responsabilidade de pensar a prática docente nos vários níveis.
Em meio a esse movimento, está a construção destas Diretrizes para o ensino
de Filosofia. Para tanto, faz-se necessário revisitar a história do ensino de Filosofia
no Brasil e no Paraná. Nesse processo identificam-se as filosofias ensinadas, com
seus recortes distintos de conteúdos, em cada momento histórico: por um lado,
as filosofias que muitas vezes eram legitimadas, ou até mesmo coniventes com
a sociedade em que estavam inseridas e, por outro lado, as filosofias que se
dispunham a questionar, criticar, opor resistência e, portanto, propor mudanças.
No Brasil, em linhas gerais, quando tomamos contato com a história da
disciplina de Filosofia, percebemos um movimento de afirmação e busca do seu
espaço, com a necessidade de justificar-se perante as demais disciplinas diante da
insistente, porém pertinente pergunta: para que Filosofia?
Importante lembrar que vivemos ainda um momento de defesa da disciplina de
Filosofia, da sua consolidação no currículo escolar e da luta pela sua legitimação
diante da sociedade brasileira, uma vez que seu reconhecimento legal se deu na
correção da LDB em junho de 2008 pela lei 11.684.
Não menos importante na história da disciplina é a questão: qual Filosofia
ensinar? Essa indagação remete-nos ao conteúdo da Filosofia e também ao
método de ensino, ou seja, de qual filosofar estas Diretrizes estão tratando. A
sequência desse raciocínio nos impele a uma terceira questão: filosofar para quê?
Essa linha de pensamento sobre o ensino de Filosofia está presente na
Declaração de Paris para a Filosofia, redigida durante as jornadas internacionais
Philosophie et démocratie dans le monde, quando sublinha:
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
[...] ação filosófica formando espíritos livres e reflexivos capazes de resistir às diversas formas de
propaganda, fanatismo, exclusão e intolerância, contribui para a paz e prepara cada um para assumir
suas responsabilidades face às grandes interrogações contemporâneas [...] Consideramos que a
atividade filosófica – que não deixa de discutir livremente nenhuma idéia, que se esforça em precisar
as definições exatas das noções utilizadas, em verificar a validade dos raciocínios, em examinar
com atenção os argumentos dos outros – permite a cada um aprender e pensar por si mesmo [...]
(UNESCO, 1995).
Favaretto (1995) afirma que há um problema anterior ao currículo; trata-se da
impossibilidade contemporânea de estabelecer um sentido único para a Filosofia.
Entendendo, assim, que existem concepções filosóficas diversas, cabe a cada
professor o desafio constante de definir para si mesmo o lugar de onde pensa e fala.
Para resolver esse problema sugere-se o seguinte procedimento: definir o local
onde o ensino se realiza e a qual sujeitos ele se dirige. Isso permitirá pensar qual
Filosofia será ensinada.
Identifica-se o local onde se pensa e fala a partir do resgate histórico da disciplina
e da militância por sua inclusão e permanência na escola. Ensinar Filosofia no
Ensino Médio, no Paraná, no Brasil, na América Latina, não é o mesmo que ensiná-
la em outro lugar. Isso exige do professor claro posicionamento em relação aos
sujeitos desse ensino e das questões históricas atuais que lhes são colocadas como
cidadãos de um país. Nesse sentido, é preciso levar em conta as contradições
próprias da nossa sociedade que é, ao mesmo tempo, capitalista e dependente,
rica e explorada, consciente e alienada.
Ao pensar o ensino de Filosofia, estas Diretrizes fazem ver, a partir da
compreensão expressa por Appel (1999), que não há propriamente ofício
filosófico sem sujeitos democráticos e não há como atuar no campo político e
cultural, avançar e consolidar a democracia quando se perde o direito de pensar,
a capacidade de discernimento e o uso autônomo da razão. Quem pensa opõe
resistência.
A Filosofia é filha da ágora e sua origem a vincula à política. Uma Filosofia
sem compromissos com a humanidade e distante da política, seria por si só
uma contradição insuperável. Esse vínculo histórico se fortalece na medida em
que a Filosofia desenvolve as potencialidades que a caracterizam: capacidade
de indagação e crítica; qualidades de sistematização, de fundamentação; rigor
conceitual; combate a qualquer forma de dogmatismo e autoritarismo; disposição
para levantar novas questões, para repensar, imaginar e construir conceitos,
além da sua defesa radical da emancipação humana, do pensamento e da ação,
livres de qualquer forma de dominação. Não se pode deixar de observar que
tais características desautorizam qualquer aproximação entre a Filosofia e certas
perspectivas messiânicas ou salvíficas, por mais sedutoras que possam parecer.
48
Filosofia
2 FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS
Na atual polêmica mundial acerca dos possíveis sentidos dos valores éticos,
políticos, estéticos e epistemológicos, a Filosofia tem um espaço a ocupar e muito
a contribuir. Seus esforços dizem respeito, basicamente, aos problemas e conceitos
criados no decorrer de sua longa história, os quais por sua vez geram discussões
promissoras e criativas que desencadeiam, muitas vezes, ações e transformações.
Por isso, permanecem atuais.
Um dos objetivos do Ensino Médio é a formação pluridimensional e democrática,
capaz de oferecer aos estudantes a possibilidade de compreender a complexidade
do mundo contemporâneo, suas múltiplas particularidades e especializações.
Nesse mundo, que se manifesta quase sempre de forma fragmentada, o estudante
não pode prescindir de um saber que opere por questionamentos, conceitos e
categorias e que busque articular o espaço-temporal e sócio-histórico em que se
dá o pensamento e a experiência humana.
Como disciplina na matriz curricular do Ensino Médio, considera-se que a
Filosofia pode viabilizar interfaces com as outras disciplinas para a compreensão
do mundo da linguagem, da literatura, da história, das ciências e da arte.
Mas essas discussões [problemas], nascendo da política, da cultura ou do comportamento, não
podem dispensar conteúdos filosóficos nem se pulverizar: gosto da idéia de ciclos de filmes, que
dialoguem entre si, falando, por exemplo, na condição social dos personagens, no amor que vivem,
na vinda do imigrante, na luta contra a opressão. Há muito espaço [...] para a Filosofia (RIBEIRO,
2005).
Quando se trata do ensino de Filosofia, é comum retomar a clássica questão
a respeito da cisão entre Filosofia e filosofar: ensinamos a filosofar ou ensinamos
Filosofia? Para Kant (1985), só é possível ensinar a filosofar, isto é, exercitar a
capacidade da razão em certas tentativas filosóficas já realizadas. É preciso,
contudo, reservar à atividade filosófica em sala de aula o direito de investigar
as ideias até suas últimas consequências, conservando-as ou recusando-as. Em
Hegel, o conhecimento do conteúdo da Filosofia é indispensável a sua prática, ou
seja, do filosofar. A Filosofia constitui seu conteúdo, visto que reflete sobre ele.
[...] a própria prática da Filosofia leva consigo o seu produto e não é possível fazer Filosofia sem
filosofar, nem filosofar sem Filosofia, porque a Filosofia não é um sistema acabado, nem o filosofar
apenas a investigação dos princípios universais propostos pelos filósofos [...] (GALLO; KOHAN,
2000, p. 184).
49
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
A Filosofia se apresenta como conteúdo filosófico e como exercício que
possibilita ao estudante desenvolver o próprio pensamento. O ensino de Filosofia
é um espaço para análise e criação de conceitos, que une a Filosofia e o filosofar
como atividades indissociáveis que dão vida ao ensino dessa disciplina juntamente
com o exercício da leitura e da escrita.
Os filósofos não se ocuparam o bastante com a natureza do conceito como realidade filosófica. Eles
preferiram considerá-lo como um conhecimento ou uma representação de dados, que se explicam por
faculdades capazes de formá-lo (abstração ou generalização) ou de utilizá-lo (o juízo). Mas o conceito
não é dado, é criado, está por criar; não é formado, ele próprio se põe em si mesmo, autoposição
[Hegel]. [...] Os pós-kantianos giravam em torno de uma enciclopédia universal do conceito, que
remeteria sua criação a uma pura subjetividade, em lugar de propor uma tarefa mais modesta, uma
pedagogia do conceito, que deveria analisar as condições de criação como fatores de momentos que
permanecem singulares. Se as três idades do conceito são a enciclopédia, a pedagogia e a formação
profissional comercial, só a segunda pode nos impedir de cair, dos picos do primeiro, no desastre
absoluto do terceiro, desastre absoluto para o pensamento, quaisquer que sejam, bem entendidos, os
benefícios sociais do ponto de vista do capitalismo universal (DELEUZE; GUATTARI, 1992, p. 20-21).
A primeira idade do conceito, a enciclopédica
A idade enciclopédica apresenta uma concepção abstrata do conceito. Seria
como se ele existisse num plano de transcendência, universal, a fim de explicar a
imanência, ou seja, a história. “Hegel mostrava, assim, que o conceito nada tem a
ver com uma idéia geral e abstrata, nem tampouco com uma sabedoria incriada,
que não dependeria da própria Filosofia” (DELEUZE; GUATTARI, 1992, p. 20). O
problema apontado por Deleuze e Guattari é que, por mais que os pós-kantianos
considerem a perspectiva histórica, o que implica a criação e a autoposição dos
conceitos, buscam construir uma enciclopédia dos conceitos universais, uma
perfeição inatingível e distante do plano de imanência da história da maioria dos
humanos.
A segunda idade do conceito, a pedagógica
A idade pedagógica toma ares de simplicidade porque aproxima a Filosofia de
sua vocação original de criar conceitos, considerando, porém “as condições da
sua criação como fatores de momentos que permanecem singulares” (DELEUZE;
GUATTARI, 1992, p. 21). Ao conceber a filosofia como criação de conceitos, estas
Diretrizes não a veem como uma enciclopédia universal do conceito. Não se trata,
evidentemente, de defesa apolítica da singularidade. O argumento de que “o
primeiro princípio da Filosofia é que os Universais não explicam nada, eles próprios
devem ser explicados” (idem, p. 15), implica a ideia da existência de espaços para
tais explicações e de filósofos dispostos a explicá-los. Se a criação de conceitos é
50
Filosofia
acessível a todos e se todos são potencialmente filósofos, então todos poderão
rivalizar nos agóns1. Trata-se, portanto, de valorizar a criação singular num plano
de imanência, num contexto histórico da convivência com o outro e das possíveis
criações coletivas.
Afirma-se a necessidade de criar conceitos universais – a unidade de uma
sociedade, suas leis, seus valores morais –, uma vez que eles só podem resultar de
um processo de amplos e profundos debates entre singularidades conscientes do
seu papel político e da necessária construção de consensos que não se cristalizam
porque são abertos à autoposição e a novas criações.
A terceira idade do conceito, a formação profissional
comercial
A idade da formação profissional comercial do conceito é entendida por Deleuze
e Guattari (1992) como o fundo do poço da vergonha, um desastre absoluto, a
morte do pensamento por sua rendição aos interesses do capitalismo universal
e por seu caráter imediatista. O conceito se transmuta em mero instrumento ao
sabor do mercado, em simulacro, em jogo de linguagem, desprovido de crítica, de
criação e das potencialidades transformadoras.
O movimento geral que substituiu a crítica pela promoção comercial não deixou de afetar a
Filosofia. O simulacro, a simulação de um pacote de macarrão tornou-se o verdadeiro conceito,
e o apresentador-expositor do produto, mercadoria ou obra de arte, tornou-se o filósofo, o
personagem conceitual, o artista (DELEUZE; GUATTARI, 1992, p.19).
Em oposição à dimensão profissional comercial do conceito, e na perspectiva
da superação da dimensão enciclopédica, estas Diretrizes propõem a sua dimensão
pedagógica. A Filosofia na escola pode significar o espaço de experiência filosófica,
espaço de provocação do pensamento original, da busca, da compreensão, da
imaginação, da investigação, da análise e da criação de conceitos.
Ao deparar-se com os problemas e por meio da leitura dos textos filosóficos,
espera-se que o estudante possa pensar, discutir, argumentar e, que, nesse processo,
crie e recrie para si os conceitos filosóficos, ciente de que não há conceito simples.
Segundo Deleuze e Guattari (1992), todo conceito tem componentes e se
define por eles. Não há conceito de um só componente e não há conceito que
disponha de todos os componentes no momento de sua erupção. Todo conceito é
ao menos duplo ou triplo e remete a um problema ou a problemas sem os quais
não teria sentido, e que só podem ser isolados ou compreendidos na medida de
1 Termo grego que designa assembleia, espaço de reuniões, debates e disputas.
51
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sua solução. A criação de conceitos só é possível na Filosofia quando os problemas
para os quais eles são as respostas são considerados ruins ou mal elaborados.
Conforme esses autores, todo conceito tem uma história, embora a história
se desdobre em ziguezague, embora cruze com outros problemas ou com outros
planos. Os conceitos jamais são criados do nada. Em cada um deles há, no mais
das vezes, pedaços ou componentes vindos de outros que respondiam a outros
problemas e supunham outros planos em momentos históricos diversos. Cada
conceito opera um novo corte, assume novos contornos, deve ser reativado ou
recortado. É o devir do conceito.
Em suma, a natureza do conceito ou o conceito de conceito “define-se pela
inseparabilidade de um número finito de componentes heterogêneos percorridos
por um ponto de sobrevôo absoluto, à velocidade infinita” (DELEUZE; GUATTARI,
1992, p. 33).
Não há nenhuma razão para que os conceitos se sigam, eternizem-se. Nesse
sentido, “um filósofo não pára de remanejar seus conceitos, e mesmo de mudá-
los” (DELEUZE, GUATTARI, 1992, p. 34). A cada momento, ele está preocupado
com questões distintas e problemas específicos. O conceito criado a partir dessas
circunstâncias se identifica às particularidades de cada situação filosófica e pode,
assim, reorganizar seus componentes ou criar novos.
Assim, o ensino de filosofia como criação de conceitos deve abrir espaço para
que o estudante possa planejar um sobrevoo sobre todo o vivido, a fim de que
consiga à sua maneira também, cortar, recortar a realidade e criar conceitos.
Essa ideia de criação de conceitos como resultado da atividade filosófica no
Ensino Médio não deve ser confundida com a perspectiva acadêmica de alta
especialização, ou seja, o que se pretende é o trabalho com o conceito na dimensão
pedagógica.
Trata-se, então, de levar esses adolescentes [estudantes do Ensino Médio] a experienciarem essa
atividade reflexiva de compartilhamento desse processo de construção de conceitos e valores,
experiência eminentemente pessoal e subjetivada, mas que precisa ser suscitada, alimentada,
sustentada, provocada, instigada. Eis aí o desafio didático com que nos deparamos (SEVERINO,
2004, p. 108).
Existem formas diversificadas de trabalhar os conhecimentos filosóficos nos
currículos escolares. Por isso, os conteúdos estruturantes devem ser trabalhados na
perspectiva de fazer com que os estudantes pensem os problemas com significado
histórico e social e analisem a partir dos textos filosóficos que lhes forneçam
subsídios para que pesquisem, façam relações e criem conceitos.
Ir ao texto filosófico ou à história da Filosofia não significa trabalhar de modo
que esses conteúdos passem a ser a única preocupação do ensino de Filosofia.
52
Filosofia
Eles serão importantes desde que atualizem os diversos problemas filosóficos que
podem ser trabalhados a partir da realidade dos estudantes.
A atividade filosófica centrada, sobretudo no trabalho com o texto, propiciará
entender as estruturas lógicas e argumentativas, levando-se em conta o cuidado
com a precisão dos enunciados, com o encadeamento e clareza das ideias e
buscando a superação do caráter fragmentário do conhecimento.
É preciso que o professor tenha uma ação consciente para não praticar uma
leitura em que o texto seja um fim em si mesmo. O domínio do texto é necessário.
O problema está no formalismo e no tecnicismo estrutural da leitura, que
desconsidera, quando não descarta, a necessidade da compreensão do contexto
histórico, social e político da sua produção, como também da sua própria leitura.
Tal reflexão enseja analisar a função do professor de Filosofia no Ensino Médio,
que consiste, basicamente, em pensar de maneira filosófica para construir espaços
de problematização compartilhados com os estudantes, a fim de articular os
problemas da vida atual com as respostas e formulações da história da Filosofia e
com a criação de conceitos.
O que a [...] Filosofia pretende, portanto, é provocar o despertar da consciência de ensinar a pensar
filosoficamente, isto é, ensinar a exercer a critica radical (isto é, que chega às raízes), ou ensinar
a pensar do ponto de vista da totalidade, o que é equivalente, pois é na totalidade que as coisas
mergulham suas raízes. Pensar, ou apreender a parte na perspectiva do todo, e o todo na perspectiva
da parte. Devemos indagar pelo que se acha na origem da Filosofia, e não em seu começo, ou seja,
qual é a raiz de que brota a necessidade de filosofar (CORBISIER, 1986, p. 85-86).
O trabalho do professor poderá assegurar ao estudante a experiência daquilo
que é específico da atividade filosófica, ou seja, a criação de conceitos. Esse
exercício poderá manifestar-se ao refazer o percurso filosófico. O professor propõe
problematizações, leituras e análise de textos, organiza debates, sugere pesquisas
e sistematizações.
O professor busca ensinar a pensar filosoficamente, a organizar perguntas num problema filosófico,
a ler e escrever filosoficamente, a investigar e dialogar filosoficamente, a avaliar filosoficamente, a
criar saídas filosóficas para o problema investigado. E vai ensinar tudo isso na prática, sem fórmulas
a serem reproduzidas (ASPIS, 2004, p. 310).
O ensino de Filosofia tem uma especificidade que se concretiza na relação do
estudante com os problemas, na busca de soluções nos textos filosóficos por meio
da investigação, no trabalho direcionado à criação de conceitos.
53
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3 CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
Conteúdos estruturantes são conhecimentos basilares de uma disciplina, que
se constituíram historicamente, em contextos e sociedades diferentes, mas que
neste momento ganham sentido político, social e educacional, tendo em vista o
estudante de Ensino Médio.
Estas Diretrizes Curriculares propõem a organização do ensino de Filosofia por
meio dos seguintes conteúdos estruturantes:
• Mito e Filosofia;
• Teoria do Conhecimento;
• Ética;
• Filosofia Política;
• Filosofia da Ciência;
• Estética.
Tais conteúdos estruturantes estimulam o trabalho da mediação intelectual,
o pensar, a busca da profundidade dos conceitos e das suas relações históricas,
em oposição ao caráter imediatista que assedia e permeia a experiência do
conhecimento e as ações dela resultantes.
Dada a sua formação, sua especialização, suas leituras, o professor de Filosofia
poderá fazer seu planejamento a partir dos conteúdos estruturantes e fará o recorte
– conteúdo básico – que julgar adequado e possível. Por exemplo: para trabalhar os
conteúdos estruturantes Ética e/ou Filosofia Política, o professor poderá fazer um
recorte a partir da perspectiva da Filosofia latino-americana ou de qualquer outra,
tendo em vista a pluralidade filosófica da contemporaneidade. Importante é que
o ensino de Filosofia se dê na perspectiva do diálogo filosófico, sem dogmatismo,
niilismo e doutrinação, portanto sem qualquer condicionamento do estudante
para o ato de filosofar.
O trabalho com os conteúdos estruturantes não exclui, de forma alguma, a
história da Filosofia nem as perspectivas que aqui denominamos geográficas.
Os conteúdos estruturantes fazem parte da História da Filosofia e podem ser
trabalhados em diversas tradições, como na Filosofia europeia, na ibero-americana,
na latino-americana, na norte-americana, na hispano-americana, entre outras.
Notadamente, Filosofia é o espaço da crítica a todo conhecimento dogmático,
e, por ter como fundamento o exame da própria razão, não se furta à discussão
nem à superação das filosofias de cunho eurocêntrico.
Na perspectiva dos conteúdos escolares como saberes, o termo conteúdo
não se refere apenas a fatos, conceitos ou explicações destinados aos estudantes
54
Filosofia
para que estes conheçam, memorizem, compreendam, apliquem. Os conteúdos
estruturantes não devem ser entendidos isoladamente, de modo estanque, sem
comunicação. Eles são dimensões da realidade que dialogam entre si, com as
ciências, com a arte, com a história, com a cultura; enfim, com as demais disciplinas.
Leopoldo e Silva, ao tratar da relação intra e interdisciplinar, pergunta: qual
seria o papel da Filosofia no currículo do Ensino Médio?
A Filosofia aparece como [...] lugar e instrumento de articulação. [...] realiza o trabalho de
articulação cultural. Pensar e repensar a cultura não se confunde com compatibilização de métodos
e sistematização de resultados; é uma atividade autônoma e crítica. Não devemos entender que
a Filosofia está no currículo [...] em função das outras disciplinas, quase num papel de assessoria
metodológica. [...] A Filosofia tem a função de articulação cultural e, ao desempenhá-la, realiza
também a articulação do indivíduo enquanto personagem social, se entendermos que o autêntico
processo de socialização requer consciência e o reconhecimento da identidade social e uma
compreensão crítica da relação homem-mundo (LEOPOLDO E SILVA, 1992, p. 162).
Além disso, outro problema no ensino da Filosofia no Ensino Médio diz respeito
àquilo que se pretende ensinar e como desenvolver esse ensino. A escola habituou
o estudante a identificar a aprendizagem com a aquisição de conteúdos estáveis
de conhecimento, acumulados progressivamente.
Muitos concursos vestibulares reforçam essa prática, com seus programas de
conteúdos cuja aprendizagem é medida por meio de provas. Com a inclusão da
Filosofia nos concursos vestibulares, há que se ter preocupação em não transformá-
la apenas em alguns conhecimentos contidos nessa ou naquela escola filosófica,
nessa ou noutra doutrina, nesse autor ou em outro.
Embora exista a cautela de não petrificar os conteúdos filosóficos, do ponto de
vista didático-pedagógico, considera-se que o ensino de qualquer das disciplinas
do currículo escolar não pode prescindir de conteúdos objetivamente mediadores
da construção do conhecimento. Por isso, o currículo de Filosofia coloca-se frente
a duas exigências que emergem da fundamentação desta proposta:
• o ensino de Filosofia não se confunde com o simples ensino de conteúdos;
• como disciplina análoga a qualquer outra, tem nos seus conteúdos
elementos mediadores fundamentais para que possa desenvolver o caráter
específico do ensino de Filosofia: problematizar, investigar e criar conceitos.
Estas Diretrizes Curriculares, ao procurarem superar a concepção enciclopédica
da Filosofia, não desvalorizam os textos que possam ser trabalhados ao longo
do percurso filosófico. A aprendizagem de conteúdos por meio de textos está
articulada necessariamente à atividade reflexiva do sujeito, que aprende enquanto
55
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interroga e age sobre sua condição. O ensino de Filosofia não se dá no vazio,
no indeterminado, na generalidade, na individualidade isolada, mas requer do
estudante compromisso consigo, com o outro e com o mundo.
Como mediadores do ensino de Filosofia, os conteúdos devem estar vinculados
à tradição filosófica, de modo a confrontar diferentes pontos de vista e concepções,
para que o estudante perceba a diversidade de problemas e de abordagens. Num
ambiente de investigação, análise e descobertas podem-se garantir aos educandos
a possibilidade de elaborar, de forma problematizadora, suas próprias questões
e tentativas de respostas. Com esse objetivo, estas Diretrizes buscam justificar
e localizar cada conteúdo estruturante e indicam possíveis recortes a partir dos
problemas filosóficos com os quais os estudantes podem se deparar.
3.1 MITO E FILOSOFIA
O homem pode ser identificado e caracterizado como um ser que pensa e
cria explicações. Ao criar explicações, cria pensamentos, processo em que estão
presentes tanto o mito como a racionalidade. Ou seja, a base mitológica, como
pensamento por figuras, e a base racional, como pensamento por conceitos,
são constituintes do conhecimento filosófico. Esse fato não pode deixar de ser
considerado porque, a partir dele, o homem desenvolve ideias, inventa sistemas,
cria conceitos, elabora leis, códigos e práticas.
A compreensão histórica de como surgiu o pensamento racional/conceitual
entre os gregos foi decisiva no desenvolvimento da cultura da civilização ocidental.
Entender a conquista da autonomia da racionalidade diante do mito, marca o
advento de uma etapa fundamental do pensamento e do desenvolvimento de
todas as concepções científicas produzidas ao longo da História.
O conhecimento de como isso se deu e quais foram as condições que
permitiram a relação do pensamento mítico com o pensamento racional, elucida
uma das questões fundamentais para a compreensão das grandes linhas de força
que dominam as nossas tradições culturais. Dessa forma, é importante que o
estudante do Ensino Médio conheça o contexto histórico e político do surgimento
da Filosofia e o que ele significou para a cultura helênica.
Compreender a relação do pensamento mítico com o pensamento racional,
no contexto grego, torna-se pertinente para que o educando perceba que os
mesmos conflitos vividos pelos gregos entre mito e razão são problemas presentes
ainda hoje em nossa sociedade. Por exemplo, ao deparar-se com o elemento da
crença mitológica, a ciência, para muitos, se apresenta como neutra e esconde
sistematicamente seus interesses políticos e econômicos.
56
Filosofia
3.2 TEORIA DO CONHECIMENTO
Constituída como campo do conhecimento filosófico de forma autônoma
apenas na Idade Moderna, a teoria do conhecimento se ocupa de modo sistemático
com a origem, a essência e a certeza do conhecimento humano. Basicamente,
aborda questões como:
• Critérios de verdade – O que permite reconhecer o verdadeiro?
• Possibilidade do conhecimento – Pode o sujeito apreender o objeto?
• Âmbito do conhecimento – Abrange ele a amplitude do real ou se restringe
ao sujeito que conhece?
• Origem do conhecimento – Qual é a fonte do conhecimento?
Em contato com as questões acima e ao deparar-se com a realidade que o
cerca, o estudante do Ensino Médio pode exercer a atividade filosófica ao tentar
encontrar caminhos e respostas diferentes para elas.
Além de evidenciar para o educando os limites do conhecimento, este
conteúdo lhe possibilita perceber fatores históricos e temporais que influíram
na sua elaboração e assim retomar problemáticas já pensadas na perspectiva de
novas soluções relativas a seu tempo.
3.3 ÉTICA
Ética é o estudo dos fundamentos da ação humana. Um dos grandes problemas
do campo da ética é o da relação entre o sujeito e a norma. Essa relação é
eminentemente tensa e conflituosa, uma vez que todo estabelecimento de norma
implica cerceamento da liberdade. Assim, “compete à tessitura das forças sociais
convencionar entre ambos alguma forma de equilíbrio; ou então, por vezes,
reconhecer que o equilíbrio se faz difícil e mesmo impossível” (BORNHEIM, 1997,
p. 247).
A ética possibilita análise crítica para atribuição de valores. Pode ser ao mesmo
tempo especulativa e normativa, crítica da heteronomia e da anomia e propositiva
na busca da autonomia. Por isso, a ética possibilita o desenvolvimento de valores,
mas pode ser também o espaço da transgressão, quando valores impostos pela
sociedade se configuram como instrumentos de repressão, violência e injustiça.
A ética enquanto conteúdo escolar tem por foco a reflexão da ação individual
ou coletiva na perspectiva da Filosofia. Mais que ensinar valores específicos trata-
se de mostrar que o agir fundamentado propicia consequências melhores e mais
racionais que o agir sem razão ou justificativas.
No Ensino Médio, importa chamar a atenção para os novos desafios da ética
na vida contemporânea, quando enfrentamos, por exemplo, a contradição entre
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projeto de construção de sociedades livres e democráticas e o crescimento dos
fundamentalismos religiosos e do pragmatismo político que busca reordenar os
espaços privados e públicos.
3.4 FILOSOFIA POLÍTICA
A Filosofia Política busca compreender os mecanismos que estruturam e
legitimam os diversos sistemas políticos, discute relações de poder e concebe
novas potencialidades para a vida em sociedade. As questões fundamentais da
política perpassam a História da Filosofia, nas obras de grandes pensadores, da
antiguidade à contemporaneidade.
As sociedades que transformaram o poder político em coisa pública,
transparente, participável e voltado à construção do bem comum, são exceções
no espaço e no tempo. Se, por um lado, a modernidade está distante do ideal
da polis ateniense ou da res publica romana, por outro é preciso reconhecer
que ela trouxe conquistas fundamentais, como a valorização da subjetividade e
da liberdade individual. Mas, a valorização exacerbada da esfera dos interesses
privados nos afastou da esfera pública e dos interesses comuns e, por isso, o
modelo da representação política tem sido a forma hegemônica do retorno da
democracia nas sociedades modernas. No entanto, é preciso considerar que
atravessamos uma crise da representação política que coloca em questão o atual
modelo dos chamados Estados democráticos liberais.
Vive-se um tempo em que os direitos humanos e políticos conquistados
a partir do século XVIII não garantem os direitos sociais mais elementares
para a maioria das pessoas. Assim, pensar o processo da ideologização da
democracia e, consequentemente, o formalismo jurídico que tem se sobreposto
à substancialização dos direitos, às formas de dominação, bem como alternativas
políticas ao que está instituído, são tarefas importantes da filosofia política.
No plano das relações internacionais, recentes acontecimentos como as
guerras de invasão, as ações terroristas estatais ou não e o desrespeito aos
direitos humanos, nos impõem uma série de questões sobre o sentido do poder,
da soberania, da democracia, da liberdade e da tolerância.
No Ensino Médio, a Filosofia Política, por meio dos textos filosóficos, tem por
objetivo problematizar conceitos como cidadania, democracia, soberania, justiça,
igualdade e liberdade, dentre outros, de maneira a preparar o estudante para uma
ação política consciente e efetiva.
3.5 FILOSOFIA DA CIÊNCIA
Filosofia da Ciência é o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos
resultados das diversas ciências. Sua importância consiste em refletir criticamente
58
Filosofia
sobre o conhecimento científico, para conhecer e analisar o processo de construção
da ciência do ponto de vista lógico, linguístico, sociológico, político, filosófico e
histórico. Ciência e tecnologia são frutos da cultura do nosso tempo e envolvem o
universo empirista e pragmatista da pesquisa aplicada. A Filosofia da Ciência nos
mostra que o conhecimento científico é provisório, jamais acabado ou definitivo,
sempre tributário de fundamentos ideológicos, religiosos, econômicos, políticos,
históricos e metodológicos.
Vivemos um momento de ufanismo da ciência. Temas como genoma,
transgênicos e clonagem estão em nosso cotidiano e são apresentados de forma
cristalizada, definitiva, e indicam que fazemos parte de uma civilização que
elabora sob medida as condições ideais de nossa existência numa perspectiva
técnico-científica. A Filosofia da Ciência se oferece como um conteúdo capaz de
questionar tal concepção.
No Ensino Médio, portanto, importa estudar a Filosofia da Ciência na perspectiva
da produção e do produto do conhecimento científico, problematizar o método e
possibilitar o contato com o modo como os cientistas trabalham e pensam.
3.6 ESTÉTICA
A atitude problematizadora e investigativa, característica da Filosofia, volta-se
também para a realidade sensível. Compreender a sensibilidade, a representação
criativa, a apreensão intuitiva do mundo concreto e a forma como elas determinam
as relações do homem com o mundo e consigo mesmo, é objeto do conteúdo
estruturante Estética.
Voltada principalmente para a beleza e à arte, a Estética está intimamente ligada
à realidade e às pretensões humanas de dominar, moldar, representar, reproduzir,
completar, alterar, apropriar-se do mundo como realidade humanizada.
Na contemporaneidade, a Estética nos conduz para além do império da técnica,
das máquinas e da arte como produto comercial, ou do belo como conceito
acessível para poucos, na busca de espaço de reflexão, pensamento, representação
e contemplação do mundo.
Aos estudantes do Ensino Médio, a Estética possibilita compreender a apreensão
da realidade pela sensibilidade, perceber que o conhecimento não é apenas
resultado da atividade intelectual, mas também da imaginação, da intuição e da
fruição, que contribuem para constituir sujeitos críticos e criativos.
4 ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS
O trabalho com os conteúdos estruturantes da Filosofia e seus conteúdos
básicos dar-se-á em quatro momentos:
59
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• a mobilização para o conhecimento;
• a problematização;
• a investigação;
• a criação de conceitos.
O ensino da Filosofia pode começar, por exemplo, pela exibição de um filme
ou de uma imagem, da leitura de um texto jornalístico ou literário ou da audição
de uma música. São inúmeras as possibilidades de atividades conduzidas pelo
professor para instigar e motivar possíveis relações entre o cotidiano do estudante
e o conteúdo filosófico a ser desenvolvido. A isso se denomina, nestas Diretrizes,
mobilização para o conhecimento.
A seguir, inicia-se o trabalho propriamente filosófico: a problematização, a
investigação e a criação de conceitos, o que não significa dizer que a mobilização
não possa ocorrer diretamente a partir do conteúdo filosófico.
A partir do conteúdo em discussão, a problematização ocorre quando professor
e estudantes levantam questões, identificam problemas e investigam o conteúdo.
É importante ressaltar que os recursos escolhidos para tal mobilização − filme,
música, texto e outros − podem ser retomados a qualquer momento do processo
de aprendizagem.
Ao problematizar, o professor convida o estudante a analisar o problema, o qual
se faz por meio da investigação, que pode ser o primeiro passo para possibilitar a
experiência filosófica. É imprescindível recorrer à história da Filosofia e aos textos
clássicos dos filósofos, pois neles o estudante se defronta com o pensamento
filosófico, com diferentes maneiras de enfrentar o problema e, com as possíveis
soluções já elaboradas, as quais orientam e dão qualidade à discussão.
O ensino de Filosofia deve estar na perspectiva de quem dialoga com a vida,
por isso é importante que, na busca da resolução do problema, haja preocupação
também com uma análise da atualidade, com uma abordagem que remeta o
estudante à sua própria realidade.
Dessa forma, a partir de problemas atuais estudados da História da Filosofia,
do estudo dos textos clássicos e de sua abordagem contemporânea, o estudante
do Ensino Médio pode formular conceitos e construir seu discurso filosófico. O
texto filosófico que ajudou os pensadores a entender e analisar filosoficamente o
problema em questão será trazido para o presente com o objetivo de entender o
que ocorre hoje e como podemos, a partir da Filosofia, atuar sobre os problemas
de nossa sociedade.
Ao final desse processo, o estudante, via de regra, encontrar-se-á apto a
elaborar um texto, no qual terá condições de discutir, comparar e socializar ideias
e conceitos.
60
Filosofia
Após esse exercício, o estudante poderá perceber o que está e o que não
está implícito nas ideias, como elas se tornam conhecimento e, por vezes,
discurso ideológico, de modo que ele desenvolva a possibilidade de argumentar
filosoficamente, por meio de raciocínios lógicos, num pensar coerente e crítico.
É imprescindível que o ensino de Filosofia seja permeado por atividades
investigativas individuais e coletivas que organizem e orientem o debate filosófico,
dando-lhe um caráter dinâmico e participativo.
Ao articular vários elementos, o ensino de Filosofia pressupõe um planejamento
que inclua leitura, debate, produção de textos, entre outras estratégias, a fim de
que a investigação seja fundamento do processo de criação de conceitos.
Ao trabalhar determinado conteúdo a partir de problemas significativos
para estudantes do Ensino Médio, é importante evitar a superficialidade e o
reducionismo e possibilitar as mediações necessárias para realizar o processo de
ensino proposto nestas Diretrizes.
Nessa perspectiva, sabe-se de onde se parte no ensino de Filosofia e é possível se
surpreender com os resultados obtidos ao final do processo. O planejamento deve
impedir que as aulas caiam no vazio e nos prováveis desastres do espontaneísmo.
O Livro Didático Público de Filosofia, disponibilizado em meio impresso e
eletrônico a todos os professores e estudantes, desenvolve conteúdos básicos
a partir de recortes dos conteúdos estruturantes propostos por estas Diretrizes,
e possibilita o trabalho com os quatro momentos do ensino de Filosofia: a
mobilização para o conhecimento, a problematização, a investigação e a criação
de conceitos. Esse livro, que tem como objetivo auxiliar professores e estudantes
para que o ensino de Filosofia se faça com conteúdo filosófico, foi concebido para
ser um ponto de partida e nunca um fim em si mesmo.
Além dele, muitos outros recursos poderão ser aproveitados para enriquecer a
investigação filosófica, como, por exemplo, a consulta ao acervo da Biblioteca do
Professor e à Antologia de Textos Filosóficos, disponíveis em todas as escolas de
Ensino Médio do Estado do Paraná, além de outras fontes. Ou, ainda, o professor
poderá pesquisar e explorar os recursos de estudo e pesquisa disponíveis no Portal
Dia-a-dia Educação.
61
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
5 AVALIAÇÃO
Conforme a LDB n. 9394/96, no seu artigo 24, avaliação deve ser concebida
na sua função diagnóstica e processual, isto é, tem a função de subsidiar e
mesmo redirecionar o curso da ação no processo ensino-aprendizagem. Apesar
de sua inequívoca importância individual, no ensino de Filosofia, avaliação não
se resumiria a perceber o quanto o estudante assimilou do conteúdo presente na
história da Filosofia, ou nos problemas filosóficos, nem a examinar sua capacidade
de tratar deste ou daquele tema.
Para Kohan e Waksman (2002), o ensino de Filosofia tem uma especificidade
que deve ser levada em conta no processo de avaliação. A Filosofia como prática,
como discussão com o outro e como construção de conceitos encontra seu
sentido na experiência de pensamento filosófico. Entendemos por experiência
esse acontecimento inusitado que o educador pode propiciar e preparar, porém
não determinar e, menos ainda, avaliar ou medir.
O ensino de Filosofia é, acima de tudo, um grande desafio, pois,
[...] a atividade filosófica do mestre consiste em gerar ou dar poder ao outro: isto quer
dizer também fazê-lo responsável. Nisto reside à fecundidade, a atividade de “produzir” a
capacidade de pensar, dizer e agir de outro, que implica a realização de pensamentos, palavras,
ações diferentes das do mestre, que lhe escapam ao querer e ao “controle” [...] Querer que o
outro pense, diga e faça o que queira, isto não é um querer fácil (LANGON, 2003, p. 94).
Ao avaliar, o professor deve ter profundo respeito pelas posições do estudante,
mesmo que não concorde com elas, pois o que está em questão é a capacidade de
argumentar e de identificar os limites dessas posições.
O que deve ser levado em conta é a atividade com conceitos, a capacidade de
construir e tomar posições, de detectar os princípios e interesses subjacentes aos
temas e discursos.
Assim, torna-se relevante avaliar a capacidade do estudante do Ensino Médio
de trabalhar e criar conceitos, sob os seguintes pressupostos:
• qual discurso tinha antes;
• qual conceito trabalhou;
• qual discurso tem após;
• qual conceito trabalhou.
A avaliação de Filosofia se inicia com a mobilização para o conhecimento, por
meio da análise comparativa do que o estudante pensava antes e do que pensa
após o estudo. Com isso, torna-se possível entender a avaliação como um processo.
62
Filosofia
6 REFERÊNCIAS
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BRASIL. Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia. Orientações
curriculares do ensino médio. [S.n.t.].
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médio. Brasília: MEC/SEB, 2004.
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CORBISIER, R. Introdução à filosofia. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1986,
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KANT, I. Crítica da razão pura. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1985.
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Secretaria de Estado da Educação do Paraná
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LANGON, M. Filosofia do ensino de filosofia. In: GALLO, S.; CORNELLI, G.; DANELON,
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LEOPOLDO E SILVA, F. Por que a Filosofia no segundo grau. Revista Estudos
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REALE, G.; ANTISERI, D. História da filosofia: patrística e escolástica. São Paulo:
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RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. São
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RIBEIRO, R.J. Último vôo da andorinha solitária. Estado de São Paulo, 06 mar.
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RUSSELL, B. Os problemas da filosofia. Tradução António Sérgio. Coimbra:
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SEVERINO. A J. O ensino de filosofia: entre a estrutura e o evento. In: GALLO; S.,
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TEXTOS SEAF (Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas - Regional do Paraná).
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Filosofia
UNESCO. Philosophie et Dèmocratic dans le Monde – Une enquête de l ́Unesco.
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VASCONCELLOS, C. do S. A construção do conhecimento em sala de aula. São
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WOLFF, F. A invenção da política, In: NOVAES, A. (Org.) A crise do estado-nação.
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DOCUMENTOS CONSULTADOS ON LINE
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - 1932. In: História da Educação no
Brasil. Disponível em: Acessado
em 03-05-2006.
65
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
ANEXO: CONTEÚDOS BÁSICOS DA DISCIPLINA DE
FILOSOFIA
Este é o quadro de conteúdos básicos que a equipe disciplinar do Departamento
de Educação Básica (DEB) sistematizou a partir das discussões realizadas com
todos os professores do Estado do Paraná nos eventos de formação continuada
ocorridos ao longo de 2007 e 2008 (DEB Itinerante).
Entende-se por conteúdos básicos os conhecimentos fundamentais para cada
série da etapa final do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, considerados
imprescindíveis para a formação conceitual dos estudantes nas diversas disciplinas
da Educação Básica. O acesso a esses conhecimentos é direito do aluno na fase de
escolarização em que se encontra e o trabalho pedagógico com tais conteúdos é
responsabilidade do professor.
Nesse quadro, os conteúdos básicos apresentados devem ser tomados como
ponto de partida para a organização da proposta pedagógica curricular das
escolas.
Por serem conhecimentos fundamentais para a série, não podem ser suprimidos
nem reduzidos, porém, o professor poderá acrescentar outros conteúdos básicos
na proposta pedagógica, de modo a enriquecer o trabalho de sua disciplina
naquilo que a constitui como conhecimento especializado e sistematizado.
Esse quadro indica, também, como os conteúdos básicos se articulam com
os conteúdos estruturantes da disciplina, que tipo de abordagem teórico-
metodológica devem receber e, finalmente, a que expectativas de aprendizagem
estão atrelados. Portanto, as Diretrizes Curriculares fundamentam essa seriação/
sequência de conteúdos básicos e sua leitura atenta e aprofundada é imprescindível
para compreensão do quadro.
No Plano de Trabalho Docente, os conteúdos básicos terão abordagens diversas
a depender dos fundamentos que recebem de cada conteúdo estruturante. Quando
necessário, serão desdobrados em conteúdos específicos, sempre considerando-
se o aprofundamento a ser observado para a série e etapa de ensino.
O plano é o lugar da criação pedagógica do professor, onde os conteúdos
receberão abordagens contextualizadas histórica, social e politicamente, de modo
que façam sentido para os alunos nas diversas realidades regionais, culturais e
econômicas, contribuindo com sua formação cidadã.
O plano de trabalho docente é, portanto, o currículo em ação. Nele estará
a expressão singular e de autoria, de cada professor, da concepção curricular
construída nas discussões coletivas.
66
Filosofia
FILOSOFIA
CONTEÚDOS ABORDAGEM
CONTEÚDOS
AVALIAÇÃO
BÁSICOS
ESTRUTURANTES TEÓRICO-METODOLÓGICA
A abordagem teórico- Na complexidade do mundo
metodológica deve ocorrer contemporâneo, com suas múltiplas
mobilizando os estudantes particularidades e especializações, espera-
para o estudo da filosofia sem se que o estudante possa compreender,
Saber mítico; doutrinação, dogmatismo e pensar e problematizar os conteúdos
niilismo. básicos do conteúdo estruturante Mito
Saber filosófico; O ensino de Filosofia deverá e Filosofia, elaborando respostas aos
dialogar com os problemas do problemas suscitados e investigados.
Relação Mito e cotidiano, com o universo do Com a problematização e investigação,
MITO E FILOSOFIA Filosofia; estudante – as ciências, arte, o estudante desenvolverá a atividade
história, cultura - a fim de filosófica com os conteúdos básicos e
Atualidade do problematizar e investigar o poderá formular suas respostas quando
mito; conteúdo estruturante Mito toma posições e, de forma escrita ou
e Filosofia e seus conteúdos oral, argumenta, ou seja, cria conceitos.
O que é Filosofia? básicos sob a perspectiva da Portanto, terá condições de ser construtor
pluralidade filosófica, tomando de ideias com caráter inusitado e criativo,
como referência os textos cujo resultado pode ser avaliado pelo
filosóficos clássicos e seus próprio estudante e pelo professor.
comentadores.
A abordagem teórico- Na complexidade do mundo
metodológica deve ocorrer contemporâneo com suas múltiplas
mobilizando os estudantes particularidades e especializações, espera-
Possibilidade do
para o estudo da filosofia sem se que o estudante possa compreender,
conhecimento;
doutrinação, dogmatismo e pensar e problematizar os conteúdos
niilismo. básicos do conteúdo estruturante Teoria do
As formas de
O ensino de Filosofia deverá Conhecimento, elaborando respostas aos
conhecimento;
dialogar com os problemas do problemas suscitados e investigados.
cotidiano, com o universo do Com a problematização e investigação,
TEORIA DO O problema da
estudante – as ciências, arte, o estudante desenvolverá a atividade
CONHECIMENTO verdade;
história, cultura - a fim de filosófica com os conteúdos básicos e
problematizar e investigar o poderá formular suas respostas quando
A questão do
conteúdo estruturante Teoria do toma posições e, de forma escrita ou
método;
Conhecimento e seus conteúdos oral, argumenta, ou seja, cria conceitos.
básicos sob a perspectiva Portanto, terá condições de ser construtor
Conhecimento e
da pluralidade filosófica, de ideias com caráter inusitado e criativo,
lógica.
tomando como referência os cujo resultado pode ser avaliado pelo
textos filosóficos clássicos e seus próprio estudante e pelo professor.
comentadores.
A abordagem teórico- Na complexidade do mundo
Ética e moral;
metodológica deve ocorrer contemporâneo, com suas múltiplas
mobilizando os estudantes particularidades e especializações, espera-
Pluralidade para o estudo da filosofia sem se que o estudante possa compreender,
ética; doutrinação, dogmatismo e pensar e problematizar os conteúdos
niilismo. básicos do conteúdo estruturante Ética,
Ética e violência; O ensino de Filosofia deverá elaborando respostas aos problemas
dialogar com os problemas suscitados e investigados.
do cotidiano, com o universo Com a problematização e investigação,
ÉTICA Razão, desejo e do estudante – as ciências, o estudante desenvolverá a atividade
vontade; arte, história, cultura - a fim filosófica com os conteúdos básicos e
de problematizar e investigar poderá formular suas respostas quando
o conteúdo estruturante Ética toma posições e, de forma escrita ou
Liberdade:
e seus conteúdos básicos sob oral, argumenta, ou seja, cria conceitos.
autonomia
a perspectiva da pluralidade Portanto, terá condições de ser construtor
do sujeito e a filosófica, tomando como de ideias com caráter inusitado e criativo,
necessidade das referência os textos filosóficos cujo resultado pode ser avaliado pelo
normas. clássicos e seus comentadores. próprio estudante e pelo professor.
67
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
CONTEÚDOS ABORDAGEM
CONTEÚDOS
AVALIAÇÃO
BÁSICOS
ESTRUTURANTES TEÓRICO-METODOLÓGICA
A abordagem teórico- Na complexidade do mundo
metodológica deve ocorrer contemporâneo com suas múltiplas
Relações entre
mobilizando os estudantes particularidades e especializações, espera-
comunidade e
para o estudo da filosofia sem se que o estudante possa compreender,
poder;
doutrinação, dogmatismo e pensar e problematizar os conteúdos
niilismo. básicos do conteúdo estruturante Filosofia
Liberdade e
O ensino de Filosofia deverá Política, elaborando respostas aos
igualdade política;
dialogar com os problemas do problemas suscitados e investigados.
cotidiano, com o universo do Com a problematização e investigação,
FILOSOFIA
Política e
estudante – as ciências, arte, o estudante desenvolverá a atividade
POLÍTICA
Ideologia;
história, cultura - a fim de filosófica com os conteúdos básicos e
problematizar e investigar o poderá formular suas respostas quando
Esfera pública e
conteúdo estruturante Filosofia toma posições e, de forma escrita ou
privada;
Política e seus conteúdos básicos oral, argumenta, ou seja, cria conceitos.
sob a perspectiva da pluralidade Portanto, terá condições de ser construtor
Cidadania formal
filosófica, tomando como de ideias com caráter inusitado e criativo,
e/ou participativa.
referência os textos filosóficos cujo resultado pode ser avaliado pelo
clássicos e seus comentadores. próprio estudante e pelo professor.
A abordagem teórico- Na complexidade do mundo
metodológica deve ocorrer contemporâneo, com suas múltiplas
mobilizando os estudantes particularidades e especializações, espera-
para o estudo da filosofia sem se que o estudante possa compreender,
Concepções de
doutrinação, dogmatismo e pensar e problematizar os conteúdos
ciência;
niilismo. básicos do conteúdo estruturante Filosofia
O ensino de Filosofia deverá da Ciência, elaborando respostas aos
A questão do
método científico; dialogar com os problemas do problemas suscitados e investigados.
cotidiano, com o universo do Com a problematização e investigação,
FILOSOFIA estudante – as ciências, arte, o estudante desenvolverá a atividade
Contribuições e
DA CIÊNCIA
limites da ciência; história, cultura - a fim de filosófica com os conteúdos básicos e
problematizar e investigar o poderá formular suas respostas quando
conteúdo estruturante Filosofia toma posições e, de forma escrita ou
Ciência e
da Ciência e seus conteúdos oral, argumenta, ou seja, cria conceitos.
ideologia;
básicos sob a perspectiva da Portanto, terá condições de ser construtor
pluralidade filosófica, tomando de ideias com caráter inusitado e criativo,
Ciência e ética.
como referência os textos cujo resultado pode ser avaliado pelo
filosóficos clássicos e seus próprio estudante e pelo professor.
comentadores.
A abordagem teórico- Na complexidade do mundo
Natureza da metodológica deve ocorrer contemporâneo, com suas múltiplas
arte; mobilizando os estudantes particularidades e especializações, espera-
para o estudo da filosofia sem se que o estudante possa compreender,
Filosofia e arte; doutrinação, dogmatismo e pensar e problematizar os conteúdos
niilismo. básicos do conteúdo estruturante Estética,
O ensino de Filosofia deverá elaborando respostas aos problemas
Categorias dialogar com os problemas do suscitados e investigados.
estéticas – feio, cotidiano, com o universo do Com a problematização e investigação,
ESTÉTICA
belo, sublime, estudante – as ciências, arte, o estudante desenvolverá a atividade
trágico, cômico, história, cultura - a fim de filosófica com os conteúdos básicos e
problematizar e investigar o poderá formular suas respostas quando
grotesco, gosto, conteúdo estruturante Estética toma posições e, de forma escrita ou
etc.; e seus conteúdos básicos sob oral, argumenta, ou seja, cria conceitos.
a perspectiva da pluralidade Portanto, terá condições de ser construtor
filosófica, tomando como de idéias com caráter inusitado e criativo,
Estética e
referência, os textos filosóficos cujo resultado pode ser avaliado pelo
sociedade.
clássicos e seus comentadores. próprio estudante e pelo professor.
68
www.diaadiaeducacao.pr.gov.br

Dce-filosofia

martedì 29 marzo 2011

Filosofia Textos e filosofos

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